1991-10-25 - DESPACHO CONJUNTO DDC181/91 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DESIGNA O DR. NUNO GONÇALO CASTELO VITORINO PARA COORDENAR A EQUIPA DE PROJECTO DESTINADA A PROCEDER A ANÁLISE DOS OBJECTIVOS CONSTANTES DA LEI 44/91 DE 2/8, QUE CRIOU AS ÁREAS METROPOLITANAS DE LISBOA E DO PORTO E DA LEI 56/91 DE 13/8 QUE ESTABELECEU A LEI QUADRO DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS E IMPLICAÇÕES DAS MESMAS SOBRE O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES E COMPETENCIAS EDUCATIVAS.

1991-10-25 - DESPACHO-EXTRACTO DIDESP-EXT15/91 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

POR DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DO ORÇAMENTO DE 27-9-91: LICENCIADO JOSÉ FILIPE DA SILVA MESQUITA, DIRECTOR DE SERVIÇOS DA DIRECÇÃO GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (ADSE) - RENOVADA, POR MAIS TRES ANOS, COM EFEITOS A PARTIR DE 2-1-91, A COMISSÃO DE SERVIÇO.

1991-10-25 - DESPACHO 53/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

NOMEIA O DOUTOR MÁRIO ABREU REPRESENTANTE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA NO CONSELHO GERAL DO INSTITUTO NACIONAL PARA APROVEITAMENTO DOS TEMPOS LIVRES DOS TRABALHADORES - INATEL.

1991-10-25 - DESPACHO 164/91 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DETERMINA A COMPOSICAO DA UNIDADE DE GESTÃO DO PROGRAMA COMUNITARIO STRIDE.

1991-10-25 - RECTIFICAÇÃO DRECT27/91 - ALTA AUTORIDADE CONTRA A CORRUPÇÃO-ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

RECTIFICA O DESPACHO NUMERO 25/91, DE 27/9/91 DO ALTO COMISSARIO CONTRA A CORRUPÇÃO, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, II SÉRIE, NUMERO 232, DE 9/10/91, QUE DESIGNA MARIA DE FÁTIMA PINTADO SILVA ADJUNTA DO GABINETE DO MESMO.

1991-10-25 - DESPACHO 55/SECT/91 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA O PROFESSOR CARLOS ANTÓNIO ABREU FONSECAS VARANDAS DELEGADO NACIONAL EFECTIVO AO CONSELHO CONSULTIVO DO PROGRAMA EUROPEU DE FUSÃO NUCLEAR, BEM COMO AO JET COUNCIL DO REFERIDO PROGRAMA, EM SUBSTITUIÇÃO DO PROFESSOR JOSÉ TITO DA LUZ MENDONÇA.

1991-10-25 - DESPACHO CONJUNTO DIDC184/91 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

AUTORIZA A CP - CAMINHOS DE FERRO PORTUGUESES, E.P., A CELEBRAR UM CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM MOEDA ESTRANGEIRA, NAS SEGUINTES CONDICOES: MUTUANTE - BANCO PINTO & SOTTO MAYOR MUTUÁRIO - CP - CAMINHOS DE FERRO PORTUGUESES, E.P. MONTANTE - ATE AO CONTRAVALOR EM ECU DE ESP 930000000.

1991-10-25 - DESPACHO DIDESP31/91 - DIRECÇÃO-GERAL DA CONTABILIDADE PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

DELEGA NO LIENCIADO FRANCISCO BRITO ONOFRE, AS COMPETENCIAS PRÓPRIAS OU SUBDELEGADAS POR DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DO ORÇAMENTO E REFERIDAS NOS N.S 1, 2 E 5 DO SEU DESPACHO DE 1-2-90, PUBLICADO NO DR, II.S, (120), DE 25-5-90

1991-10-25 - DESPACHO 42/91 - SECRETARIO DE ESTADO DA ALIMENTAÇÃO-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

Determina quais os dirigentes e funcionários do Instituto do Vinho do Porto (IVP) autorizados a assinar os competentes certificados de origem, certificados de origem e qualidade e boletins de análise.