1991-10-24 - PORTARIA 1095/91 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

APROVA A CARTA DA RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL (RAN) RELATIVA AO MUNICÍPIO DE POMBAL.

1991-10-24 - PORTARIA 59/91 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o regulamento geral das reservas florestais naturais parciais do Cabeço do Fogo e do Vulcão dos Capelinhos, ilha do Faial.

1991-10-24 - DESPACHO NORMATIVO 213/91 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Aprova a transferência de verbas no orçamento da Assembleia Legislativa Regional.

1991-10-24 - PORTARIA 58/91 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Regulamenta o cadastro industrial.

1991-10-24 - DESPACHO NORMATIVO 214/91 - SECRETARIA REGIONAL DO TURISMO E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova a composição mínima do primeiro almoço e da refeição completa servidos em estabelecimentos hoteleiros da Região.

1991-10-24 - PORTARIA 57/91 - SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E SEGURANÇA SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o valor das comparticipações relativas à aposentadoria e transportes dos funcinários e agentes das autarquias beneficiários da ADSE quando deslocados por motivo de doença no continente ou inter-ilhas.

1991-10-24 - Despacho Normativo 240/91 - Ministério das Finanças

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DAS ALFÂNDEGAS UM LUGAR DE REVERIFICADOR ASSESSOR PRINCIPAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1991-10-24 - Despacho Normativo 241/91 - Ministério das Finanças

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS UM LUGAR DE TÉCNICO ECONOMISTA ASSESSOR PRINCIPAL, CONTINGENTADO NA DIRECÇÃO DISTRITAL DE FINANÇAS DE AVEIRO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1991-10-24 - Portaria 1076/91 - Ministérios das Finanças e da Administração Interna

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA INFORMÁTICA DA SECRETÁRIA GERAL DO MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA, CRIADO PELA PORTARIA NUMERO 853/89, DE 29 DE SETEMBRO.

1991-10-24 - Portaria 1077/91 - Ministérios das Finanças, dos Negócios Estrangeiros e do Comércio e Turismo

DEFINE A ÁREA DE ACTUAÇÃO DO CENTRO DE TURISMO DE PORTUGAL NA ÁUSTRIA, COM SEDE EM VIENA.