1991-10-14 - DESPACHO 65/91 - SECRETARIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

DESIGNA O DOUTOR JOÃO MARIA DOS SANTOS GALVÃO, PARA SUBSTITUIR O PRESIDENTE DO CONSELHO DE GESTÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE PILOTAGEM DOS PORTOS, DOUTOR JOAQUIM CARDOSO MARTINS, DURANTE O PERIODO DE DISPENSA PREVISTO NO ARTIGO 8 DA LEI NUMERO 14/79, DE 16 DE MAIO, QUE APROVA A LEI ELEITORAL PARA A ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA.

1991-10-14 - DESPACHO CONJUNTO DDC170/91 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

DETERMINA QUE OS ANTEPROJECTOS E PROJECTOS APRESENTADOS PELA ENATUR - EMPRESA NACIONAL DE TURISMO, EP, INCLUÍDOS NO PRODIATEC E NA OID DO NORDESTE ALENTEJANO, SEJAM CONSIDERADOS PRIORITÁRIOS E QUE A DIRECÇÃO GERAL DO TURISMO ASSUMA A ARTICULAÇÃO DOS DEPARTAMENTOS DO ESTADO INTERESSADOS NO PROCESSO DE APRECIAÇÃO DOS MENCIONADOS PROJECTOS.

1991-10-14 - PORTARIA-EXTRACTO DIPORT-EXT11/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

POR PORTARIA DE 24-9-1991 DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS, AUTORIZADA A CESSAO A TÍTULO DEFINITIVO, A FREGUESIA DE MARRAZES DA ANTIGA CASA DE GUARDA FLORESTAL DE MARRAZES, PARA ALI, FUNCIONAR UM CENTRO DE ACTIVIDADES LIVRES (ATL) DA ASSOCIAÇÃO DE (ATL) DA ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA MATA DE MARRAZES.

1991-10-14 - DESPACHO 67/91 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

DETERMINA A CONSTITUICAO DO JÚRI QUE IRA APRECIAR, AVALIAR E SELECCIONAR AS CANDIDATURAS RESPEITANTES A CONTRATACAO DE PESSOAL DE APOIO A COMISSAO PARA O INVENTÁRIO DO PATRIMÓNIO CULTURAL MÓVEL CRIADA PELO DESPACHO NORMATIVO NUMERO 199/91, DE 14/08/91, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SERIE-B, NUMERO 214, DE 910917.

1991-10-14 - DESPACHO SET56/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

AUTORIZAÇÃO A OCEANAIR - TRANSPORTES AÉREOS REGIONAIS, SA, A EFECTUAR TRANSPORTE AÉREO NAO REGULAR DE CARGA EXPRESSO.

1991-10-14 - DESPACHO SEOP63/91 - SECRETARIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

NOMEIA O LICENCIADO EDUARDO CORREIA DA SILVA BRAZÃO PARA PRESTAR COLABORACAO NA ÁREA ECONÓMICA E FINANCEIRA NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS.

1991-10-14 - ALVARÁ-EXTRACTO DALV-EXT1/91 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

NOMEIA O PROFESSOR DOUTOR ANTÓNIO ARRUDA FERRER CORREIA VOGAL DO CONSELHO DAS ANTIGAS ORDENS MILITARES.