1991-10-10 - DESPACHO 879/91F-DR - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

REQUISITA, POR URGENTE CO0NVENIENCIA DE SERVIÇO E PARA EXERCER FUNÇÕES NA COMISSAO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS, O ASSESSOR MANUEL JOAQUIM PEREIRA MARCELINO.

1991-10-10 - LOUVOR DILOUVOR1/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS CONFERE PÚBLICO RECONHECIMENTO E LOUVOR AO SEU ADJUNTO DE GABINETE, DR.MANUEL MARCELINO.

1991-10-10 - DESPACHO 25/91 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

AUTORIZA O GOVERNADOR CIVIL DO DISTRITO DE FARO A AUFERIR UM SUBSÍDIO MENSAL PARA DESPESAS DE ALOJAMENTO E ALIMENTAÇÃO.

1991-10-10 - DESPACHO-EXTRACTO DDE30/91 - DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS CENTRAIS-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

ATRIBUI MEDALHAS DE MÉRITO CULTURAL, NO ÂMBITO DAS COMEMORACOES DO DIA MUNDIAL DA MÚSICA, A REALIZAR NO CORRENTE ANO NA CIDADE DE LEIRIA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A MÚSICA EM PORTUGAL, AS SEGUINTES ENTIDADES E PERSONALIDADES: GRUPO DE MÚSICA CONTEMPORANEA DE LISBOA; SEGREIS DE LISBOA; FESTIVAL DE MÚSICA DE LEIRIA; ANTÓNIO CAPELA-VIOLEIRO.

1991-10-10 - DESPACHO DD158/91 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DESIGNA MARIA ARMINDA CORREIA TELES REPRESENTANTE DO MESS PARA A COMISSAO NACIONAL DO TERMALISMO, EM SUBSTITUIÇÃO DA DRA. MARIA PIRES.

1991-10-10 - DESPACHO 149/MDN/91 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

O MINISTRO DA DEFESA NACIONAL DELEGA NO VICE-CHEFE DO ESTADO MAIOR DA FORÇA AEREA, ENQUANTO CHEFE DO ESTADO MAIOR DA FORÇA AEREA INTERINO E ATE A DESIGNAÇÃO DO TITULAR DO CARGO, COMPETENCIAS MENCIONADAS NO SEU DESPACHO 54/MDN/90, DE 5/3, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, II SÉRIE, NUMERO 71, DE 26/3/90, NOMEADAMENTE NO ÂMBITO DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS.

1991-10-10 - RECTIFICAÇÃO DRECT26/91 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

RECTIFICA A TABELA DE VENCIMENTOS ANEXA AO DESPACHO CONJUNTO 233/MF/MNE/ME/90, DE 31/12, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, II SÉRIE, NUMERO 35, DE 11/2/91, QUE FIXA OS VENCIMENTOS A ABONAR AOS PROFESSORES DE ENSINO PORTUGUÊS NO ESTRANGEIRO, NO ANO DE 1990.

1991-10-10 - DESPACHO 880/91F-DR - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

COM A CONCORDANCIA DO RESPECTIVO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, E REQUISITADO AO BANCO PORTUGUÊS DO ATLANTICO,S.A., O LICENCIADO CARLOS GUILHERME LOPES SOARES, PARA DESEMPENHAR FUNÇÕES DE VOGAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIÃO DE BANCOS PORTUGUESES.