1991-01-09 - DESPACHO 70/90/MARN - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

Exonera, a seu pedido, Maria Teresa de Azevedo Montenegro Gama do Amaral Mascarenhas Ferreira das funções de secretária pessoal do Gabinete do Ministro do Ambiente e Recursos Naturais, Fernando Nunes Ferreira Real.

1991-01-09 - DESPACHO 41/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

Determina que se mantenham, no pessoal dirigente de vários organismos, os poderes delegados pelo anterior titular do cargo de Secretário de Estado das Pescas.

1991-01-09 - DESPACHO 212/ME/90 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Cria, na dependência directa do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Educação, a Comissão de Acompanhamento, Avaliação e Auditoria do Orçamento do Ministério da Educação.

1991-01-09 - DESPACHO 110/SEAM/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA EDUCAÇÃO

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro, Dr. José Augusto Perestrello de Alarcão Troni, no director da Obra Social, licenciado João Luís Cabral Picão Caldeira.

1991-01-09 - DESPACHO 210/ME/90 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

O Ministro da Educação designa o Secretário de Estado do Ensino Superior para o substituir nos dias 17 e 18/12/90.

1991-01-09 - DESPACHO DD3813 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

Mantém no chefe de gabinete do Secretário de Estado das Pescas os poderes que lhe haviam sido delegados pelo anterior titular do cargo.

1991-01-09 - DESPACHO 132/90 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Determina a constituição de um grupo de trabalho destinado a proceder as adaptações da nossa legislação antidroga ao Direito Internacional decorrente da assinatura da Convenção das Nações Unidas contra o Tráfico Ilícito de Estupefacientes e Substâncias Psicotrópicas.

1991-01-09 - DESPACHO 136/90 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Designa uma equipa destinada a conduzir a transferência das perícias medico-legais dos tribunais para os serviços de saúde.

1991-01-09 - DESPACHO 9/SESS/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Fixa para 1991 os valores dos subsídios revistos no Dec.-Lei 158/84, de 17 de Maio, que estabelece o regime de criação e funcionamento de amas no acolhimento de crianças.

1991-01-09 - RESOLUÇÃO 4/91(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado José Domingos Vistulo de Abreu presidente da comissão instaladora do Gabinete da Travessia do Tejo em Lisboa (GATTEL).