1991-01-08 - PORTARIA 1/91IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a constituição da sociedade de locação financeira imobiliária Predileasing - Sociedade de Locação Financeira Imobiliária, S.A.

1991-01-08 - RESOLUÇÃO 2/91(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o licenciado Manuel Raminhos Alves de Melo dos conselhos de administração da Portugal Previdente - Companhia de Seguros e da SODERA - Sociedade de Desenvolvimento Regional do Alentejo, S.A.

1991-01-08 - PORTARIA DIPORT2/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia o Coronel de Infantaria nm50189611 Firmo Arménio Sequeira Afonso, para prestar serviço na Guarda Fiscal.

1991-01-08 - PORTARIA 9/91IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a constituição da sociedade financeira para as aquisições a crédito For Credit Portugal - Sociedade Financeira para Aquisições a Crédito, S.A.

1991-01-08 - DESPACHO CONJUNTO 217/ME/90 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Maria Luiza Figueiredo Duarte Silva Cardoso Pinto, para o cargo de Secretária-Geral do Ministério da Educação.

1991-01-08 - DESPACHO CONJUNTO 218/ME/90 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Maria Conceição Moniz Amaral de Castro Ramos, para o cargo de directora-geral da Administração Escolar.

1991-01-08 - DESPACHO 78/90 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Fixa as taxas correspondentes aos portes de carta ordinária e do bilhete postal.

1991-01-08 - DESPACHO 79/90 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Altera o anexo II do Despacho MOPTC de 13 de Dezembro de 1988, relativo as taxas das conversações originárias dos postos telefónicos públicos.

1991-01-08 - PORTARIA DIPORT1/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia o capitão do SGE NM10143774 João António Massa Monteiro para prestar serviço na Guarda Fiscal.

1991-01-08 - PORTARIA 2/91IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a constituição de uma sociedade financeira de corretagem sob a denominação de Eurodealer - Sociedade Ffinanceira de Corretagem, S.A.