1991-01-04 - DESPACHO 606/90 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia os membros da Comissão Interministerial da Família.

1991-01-04 - DESPACHO 607/90 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia os membros do Conselho Consultivo dos Assuntos da Família.

1991-01-04 - DESPACHO 207/90 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Aprova a constituição da Comissão Técnica do Plano Director Municipal do Redondo.

1991-01-04 - DESPACHO 208/90 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Delega competências do Ministro do Planeamento e da Administração do Território, Professor Doutor Luís Valente de Oliveira, no presidente da Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo, Dr. José Frederico de Lemos Salter Cid.

1991-01-04 - DESPACHO CONJUNTO DD2914 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Toma medidas tendentes ao tratamento e à reinserção das pessoas com problemas de toxicodependência, nomeadamente no que diz respeito a centros de dia, comunidades residenciais, apartamentos de reinserção e equipas de apoio social directo.

1991-01-04 - DESPACHO 1/91 - GABINETE DO AUDITOR GERAL DO MERCADO DE TÍTULOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A FÁBRICA DE PORCELANA VISTA ALEGRE,SA, COM SEDE EM LISBOA, A EMITIR 952939 ACÇÕES NO VALOR NOMINAL DE 1000$, REFERENTES AO AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DE 720000 PARA 1672939 CONTOS.

1991-01-04 - DESPACHO 2296/90-SET - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia para adjunta do seu Gabinete a licenciada Ana Paula da Maia Fernandes, que para o efeito e requisitada a Companhia de Seguros Bonança, SA..

1991-01-04 - DESPACHO CONJUNTO DIDC2/91 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Rectifica o despacho conjunto, publicado no DR.IIS [177], de 2.8.1990, que autoriza a TAP -Transportes Aéreos Portugueses, EP. a realizar no mercado internacional uma operação de financiamento.