1991-01-31 - DESPACHO CONJUNTO DDC7 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

Nomeia membros da comissão de avaliação para o acto público do concurso público para a adjudicação da concessão de exploração da rede de distribuição regional de gás natural (GN) e dos gases de substituição (SNG) do Centro.

1991-01-31 - DESPACHO CONJUNTO DDC8 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

Nomeia membros da comissão de avaliação para o acto público do concurso público para adjudicação da concessão de exploração da rede de distribuição regional de gás natural (GN) e dos gases de substituição (SNG) do Sul.

1991-01-31 - LISTAGEM DLIST1 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

De acordo com as Resoluções do Conselho Ministros nºs. 10/86 e 35/86, respectivamente de 28-Jan e 5-Mai, publica a lista dos subsídios concedidos pelos diversos Ministérios no mês de Dezembro de 1990.

1991-01-31 - DESPACHO CONJUNTO DD2918 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA DEFESA NACIONAL;SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL;SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Aprova as tabelas das remunerações base do pessoal civil da Fábrica Nacional de Cordoaria.

1991-01-31 - DESPACHO CONJUNTO DIDC26/91 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

LISTA NOMINATIVA DE INGRESSO NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS DA SECRETARIA GERAL DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO DE PESSOAL EM REGIME DE CONTRATO ADMINISTRATIVO NA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DA REGIÃO DO ALENTEJO.

1991-01-31 - DESPACHO CONJUNTO DIDC35/91 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Atribui ao pessoal constante da lista nominativa anexa a qualidade de excedente a integrar no quadro de efectivos interdepartamentais do Ministério da Saúde.

1991-01-31 - DESPACHO-EXTRACTO DIDESP-EXT2/91 - DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

LISTA NOMINATIVA DE PESSOAL DA DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO, APROVADA POR DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DO ORÇAMENTO DE 8-1-91, QUE É INTEGRADA, COM EFEITOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS.

1991-01-31 - DESPACHO CONJUNTO DIDC17/91 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Ao abrigo das disposições conjugadas no Dec-Lei 43/84, de 3-2 e do Dec-Lei 100-A/87, de 5-Mar, è atribuída a qualidade de excedente ao pessoal constante da lista nominativa, anexa, que nessa qualidade, e integrado no quadro de efectivos interdepartamentais do Ministério da Saúde.

1991-01-31 - PORTARIA 39/91(2ªserie) - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Regulamenta, ao abrigo do artigo 4 do Decreto-Lei nº 101/90, de 21 de Março, à eleição ou designação dos representantes das diversas categorias que integram os conselhos de país nas várias Comunidades Portuguesas.

1991-01-31 - DESPACHO DD4132/91 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Fixa em 2 500 000$00 o montante, por operação, até ao qual o presidente do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social pode decidir em competência própria.