1991-01-30 - DESPACHO CONJUNTO DDC20 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova a tabela de cálculo das remunerações do piquete de bombeiros em casas de espectáculos e divertimentos públicos, (revoga a tabela aprovada pelo despacho conjunto de 8/3/83, dr, 2ª série, numero 95 de 26/4/83).

1991-01-30 - DESPACHO 5/91 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa o Prof. Doutor Luís Lindley Cintra para a Comissão Nacional de Língua Portuguesa.

1991-01-30 - DESPACHO 12/91 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Aprova a constituição da Comissão Técnica do Plano Director Municipal do Porto.

1991-01-30 - DESPACHO 4/91 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova a comissão de serviço do licenciado Rui Alfredo Tato Marinho, como presidente do Conselho de Concorrência.

1991-01-30 - DESPACHO CONJUNTO DD2903 - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Cessa funções como delegado do ICEP - Instituto do Comércio Externo de Portugal em Genebra, o licenciado António José Fonseca Prezado Alves.

1991-01-30 - DESPACHO CONJUNTO DD2904 - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Joaquim Manuel Mendonça Moreira delegado do ICEP - Instituto do Comércio Externo de Portugal em Haia.

1991-01-30 - DESPACHO CONJUNTO DD2905 - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Cessa funções como delegado do Instituto de Comércio Externo de Portugal (ICEP) em Genebra, o licenciado António José Fonseca Prezado Alves.

1991-01-30 - DESPACHO CONJUNTO A-10/91-XI - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA, A SEU PEDIDO, DOS CARGOS DE AUDITOR GERAL DO MERCADO DE TÍTULOS E DE PRESIDENTE DA COMISSAO INSTALADORA DA FUTURA COMISSAO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS, O LICENCIADO ANTÓNIO JOSÉ NUNES LOUREIRO BORGES, SENDO NOMEADO PARA EXERCÍCIO, EM ACUMULAÇÃO, DOS MESMOS CARGOS, O LICENCIADO FERNANDO COSTA LIMA.

1991-01-30 - PORTARIA 34/91IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A CONSTITUICAO DO FUNDO ABERTO DE INVESTIMENTO MOBILIÁRIO - BNU RENDIMENTO, CUJAS ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E REPRESENTAÇÃO SERAO ASSEGURADAS PELA INVESTIL - SOCIEDADE GESTORA DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO MOBILIÁRIO INVEST, S.A.

1991-01-30 - AVISO DIAV28/91 - DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

POR PORTARIA DE 28-12-90 DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS FOI AUTORIZADA A CESSAO A TÍTULO DEFINITIVO A JUNTA DE FREGUESIA DE VILA FRANCA DAS NAVES DO ANTIGO EDIFÍCIO ESCOLAR, SITO NA MESMA FREGUESIA E CONCELHO DE TRANCOSO.

1991-01-30 - AVISO DIAV29/91 - DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

POR PORTARIA DE 8-1-91 DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS, FOI AUTORIZADA A CESSAO, A TÍTULO DEFINITIVO, A FREGUESIA DE PEREDO DE BEMPOSTA, DO PRÉDIO 555, POSTO DA GUARDA FISCAL, EM PEREDO DE BEMPOSTA.