1991-01-25 - DESPACHO 229/ME/90 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia as individualidades abaixo referidas para integrarem a comissão de peritos que procederá à revisão dos manuais escolares de História e de Ciências Sociais. Prof. Doutor Luís Albuquerque, Prof. Doutor Luís Adão da Fonseca, Prof. Doutor José Matoso.

1991-01-25 - DESPACHO CONJUNTO 2/ME/91 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Francisco Pinto Rodrigues Palaré, director regional de Educação do Algarve.

1991-01-25 - DESPACHO 6/MDN/91 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Atribui à Marinha a responsabilidade pela gestão técnica e administrativa do contrato para o fornecimento de helicópteros e a satisfação das obrigações financeiras contratuais no ano de 1991 e seguintes.

1991-01-25 - DESPACHO 7/MDN/91 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Atribui à Marinha a responsabilidade pela gestão técnica e administrativa dos contratos relativos à aquisição dos radares, sonares, antenas para os radares e a satisfação das obrigações financeiras contratuais no ano de 1991 e seguintes.

1991-01-25 - DESPACHO 2/91 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

Designa, o licenciado Manuel Orlando Cardoso Machado para a unidade e gestão do PROTEDE - Programa Operacional de Transporte e Distribuição de Energia.

1991-01-25 - DESPACHO 3/91 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

Nomeia membros do Conselho de Administração, do Centro Tecnológico do Calcado. Designa o engenheiro José Filomeno Beja Cordeiro, presidente da Comissão de Fiscalização do referido centro.

1991-01-25 - RECTIFICAÇÃO DIRECT3/91 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO

RECTIFICA O DESPACHO DO DIRECTOR GERAL DO TESOURO DE 20-11-90, PUBLICADO DO DR.IIS (300) 2 SUPL. DE 31.12.90

1991-01-25 - DESPACHO CONJUNTO DIDC15/91 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

CRIA O CONSULADO HONORÁRIO EM OITA (JAPAO) COM JURISDIÇÃO SOBRE A ÁREA CORRESPONDENTE A PREFEITURA DE OITA.

1991-01-25 - DESPACHO 98-B/SEAM/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA EDUCAÇÃO

Determina a continuação da colaboração do licenciado Afonso Nunes dos Santos Pereira, no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Educação, José Augusto Perestrello de Alarcão Troni.