1991-01-24 - DESPACHO CONJUNTO DIDC14/91 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Fixa para a extracção do ano de 1989 as percentagens do valor líquido de encargos do produto da venda da cortiça a que respeita o Dec-Lei 312/85, de 31-Jul.

1991-01-24 - DESPACHO CONJUNTO DIDC13/91 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

INTEGRA PESSOAL NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS CRIADO JUNTO DA SECRETARIA GERAL DO MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇOES

1991-01-24 - DESPACHO DD4084 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

Aprova o Regulamento de Estágios nos Grupos de Pessoal Técnico Superior e Técnico da Direcção-Geral das Pescas.

1991-01-24 - AVISO DD2057 - INSTITUTO PORTUGUÊS DO LIVRO E DA LEITURA-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

É estabelecido um contrato-programa entre o Instituto Português do Livro e da Leitura e a Câmara Municipal de Alcácer do Sal para a construção da biblioteca municipal desta localidade.

1991-01-24 - AVISO DD2058 - INSTITUTO PORTUGUÊS DO LIVRO E DA LEITURA-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

É estabelecido um contrato-programa entre o Instituto Português do Livro e da Leitura e a Câmara Municipal de Vila Real para a construção da biblioteca municipal desta cidade.

1991-01-24 - AVISO DD2059 - INSTITUTO PORTUGUÊS DO LIVRO E DA LEITURA-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

É estabelecido um contrato-programa entre o Instituto Português do Livro e da Leitura e a Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira, para a construção da biblioteca municipal desta localidade.

1991-01-24 - AVISO DD2060 - INSTITUTO PORTUGUÊS DO LIVRO E DA LEITURA-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

É estabelecido um contrato-programa entre o Instituto Português do Livro e da Leitura e a Câmara Municipal de Paços de Ferreira para a construção da biblioteca municipal desta localidade.

1991-01-24 - DESPACHO CONJUNTO DIDC5/92 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

ATRIBUI A QUALIDADE DE EXCEDENTE AO LIC.JOSE ALBERTO VARELA DA SILVA REBELO, ASSISTENTE ASSESSOR DO QUADRO DE PESSOAL DA EXTINTA DIRECÇÃO GERAL DAS RELAÇÕES COLECTIVAS DE TRABALHO, O QUAL FICARA INTEGRADO NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS CRIADO PELO DEC-LEI 87/85, DE 1-4, JUNTO DA SECRETÁRIA GERAL DO MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL.