1991-01-23 - DESPACHO 4/ME/91 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Publica o relatório dos acontecimentos ocorridos por ocasião do jogo S. C. Farense-F. C. Porto em 18/11/90 e estabelece um conjunto de medidas tendentes a conter a violência em recintos desportivos quando se realizem jogos de 'risco' ou 'alto risco'.

1991-01-23 - DESPACHO 4/91 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Aprova a constituição da Comissão Técnica do Plano Director Municipal de Portel.

1991-01-23 - DESPACHO 5/91 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Aprova a constituição da Comissão Técnica do Plano Director Municipal de Tarouca.

1991-01-23 - DESPACHO 6/91 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Aprova a constituição da Comissão Técnica do Plano Director Municipal de Lousada.

1991-01-23 - DESPACHO 7/91 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Aprova a constituição da Comissão Técnica do Plano Director Municipal de Penedono.

1991-01-23 - DESPACHO 8/91 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Aprova a constituição da Comissão Técnica do Plano Director Municipal de Sesimbra.

1991-01-23 - DESPACHO 10/91 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Determina as condições em que os projectos candidatos ao apoio do FEDER, no âmbito dos programas operacionais, são considerados aprovados.

1991-01-23 - DESPACHO 3/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO EUROPEIA-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia a licenciada Maria Luísa Osório de Vasconcelos Jardim Gonçalves para prestar colaboração no Gabinete do Secretário de Estado da Integração Europeia, Vítor Martins.

1991-01-23 - DESPACHO 2/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO EUROPEIA-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o licenciado Alberto José da Costa Amorim para prestar colaboração no Gabinete do Secretário de Estado da Integração Europeia, Vítor Martins.

1991-01-23 - DESPACHO CONJUNTO DDC4 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

Nomeia o Prof. Aníbal Traça de Almeida, presidente da Comissão Coordenadora de Investigação - Tecnologias da Produção Industrial, da Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica (JNICT).

1991-01-23 - RECTIFICAÇÃO 0 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica (alterando a numeração) as Resoluções 1/91(2ªSérie), de 8 de janeiro, que exonera o licenciado Manuel Raminhos Alves de Melo dos conselhos de administração da Portugal Previdente - Companhia de Seguros e da SODERA - Sociedade de Desenvolvimento Regional do Alentejo, S.A., e 2/91(2ªSérie), de 8 de janeiro. que dispensa a abertura de concurso público para o fornecimento de bilhetes do totobola e do totoloto a partir de 1/1/91 e autoriza a celebração de um termo adicional ao contrato celebrado em 10/ (...)