1991-01-02 - DESPACHO 68/90/MARN - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

Exonera, o licenciado Rui Lis Nogueira Falcão de Campos das funções de adjunto, do gabinete do Ministro do Ambiente e Recursos Naturais, Fernando Nunes Ferreira Real.

1991-01-02 - DESPACHO 201/90 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Prorroga por mais dezoito meses o prazo de elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território da àrea Metropolitana de Lisboa (PROT), a partir de 15 de Novembro.

1991-01-02 - DESPACHO 53/SECT/90 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia o Prof. Engenheiro João António de Bessa Menezes e Sousa, para o cargo de vogal da Comissão Coordenadora de Investigação - Defesa.

1991-01-02 - DELIBERAÇÃO 13-PL/90 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Elege elementos para o conselho de administração da Assembleia da República.

1991-01-02 - DESPACHO 66/90/MARN - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

Nomeia Maria Paula Montenegro Azevedo Chaves Laborde para exercer funções de secretária pessoal do gabinete do Ministro do Ambiente e Recursos Naturais, Fernando Nunes Ferreira Real.

1991-01-02 - DESPACHO 67/90/MARN - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

Exonera, a seu pedido, Armando Mascarenhas Ferreira das funções de chefe do Gabinete do Ministro do Ambiente e Recursos Naturais, Fernando Nunes Ferreira Real.

1991-01-02 - DESPACHO 69/90/MARN - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

Nomeia o licenciado Rui Lis Nogueira Falcão de Campos para exercer funções de chefe do Gabinete do Ministro do Ambiente e Recursos Naturais, Fernando Nunes Ferreira Real.

1991-01-02 - DESPACHO 202/90 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Aprova a constituição da Comissão Técnica do Plano Director Municipal de Fornos de Algodres.

1991-01-02 - DESPACHO 203/90 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Aprova a constituição da Comissão Técnica do Plano Director Municipal de Pinhel.

1991-01-02 - DESPACHO 204/90 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Aprova a constituição da Comissão Técnica do Plano Director Municipal de Castelo de Vide.

1991-01-02 - DESPACHO 205/90 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Aprova a constituição da Comissão Técnica do Plano Director Municipal de Mafra.

1991-01-02 - DESPACHO 206/90 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Aprova a constituição da Comissão Técnica do Plano Director Municipal de Vila Nova da Barquinha.

1991-01-02 - DESPACHO CONJUNTO DIDC1/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

Atribui ao representante do ministério das finanças no conselho administrativo do Instituto Nacional de Formação Turística, uma gratificação mensal certa.

1991-01-02 - DESPACHO 2/91 - GABINETE DO AUDITOR GERAL DO MERCADO DE TÍTULOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A SIET - SOCIEDADE IMOBILIÁRIA DE EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS SAVOI, S.A. COM SEDE NO FUNCHAL, A EMITIR AO PAR, 340000 ACÇÕES, NO VALOR NOMINAL DE 1000$, CORRESPONDENTES A PARTE DO AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DE 1080000 PARA 2500000 CONTOS.

1991-01-02 - DESPACHO SEH45/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Designa o Dr. António Manuel Robalo de Almeida, para integrar a Unidade de Gestão do Programa Operacional de Telecomunicações Rurais.