1991-01-17 - DESPACHO 2526/90-SET - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A COMPANHIA DE SEGUROS INTER-ATLANTICO, SA, ATRAVES DA SUA AGÊNCIA GERAL EM PORTUGAL A ABRIR UMA DELEGAÇÃO NA CIDADE DE ALMADA.

1991-01-17 - DESPACHO 48/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Exonera Eduardo Adeodato Melo Pimentel Trigo das funções de representante da Direcção-Geral da Comunicação Social no conselho de administração do Centro de Formação Profissional para Jornalistas (CENJOR) e nomeia Fernando Jácome de Castro Tavares Rodrigues, para as mesmas funções.

1991-01-17 - ACÓRDÃO 198/90 - TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

Decide julgar inconstitucional a norma do artigo 37º do Regulamento Disciplinar aprovado pelo Decreto de 22 de Fevereiro de 1913, aplicável ao pessoal da Caixa Geral de Depósitos.

1991-01-17 - DESPACHO DD1 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia, o licenciado Fernando António dos Mártires Lopes, adjunto do gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Emprego e Segurança Social, Jorge H. de Almeida Seabra.

1991-01-17 - DESPACHO DD1 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO- MINISTRO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES

Publica o despacho de 04.01.1991 que nomeia Madalena Maria Nunes Guerreiro, para exercer as funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro dos Assuntos Parlamentares.

1991-01-17 - DESPACHO 46/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Exonera, a seu pedido, Paulo da Trindade Ferreira do conselho de administração do Centro de Formação Profissional para Jornalistas e nomeia Manuel Pandeira Vieira Caniço para as mesmas funções.

1991-01-17 - DESPACHO 47/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Exonera, a seu pedido, João Marques de Almeida, das funções de director do Centro de Formação Profissional para Jornalistas (CENJOR).

1991-01-17 - DESPACHO 44/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera, a seu pedido, Maria Madalena Ramada Curto Osório Pinto Coelho, do cargo de secretária pessoal do gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Manuel Filipe Correia de Jesus.

1991-01-17 - DESPACHO 2525/90-SET - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A COMPANHIA DE SEGUROS AÇOREANA, EP COM SEDE EM PONTA DELGADA, A ABRIR UMA DELEGAÇÃO NA CIDADE DO PORTO.

1991-01-17 - DESPACHO 2528/90-SET - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A COMMERCIAL UNION ASSURANCE COMPANY, PLC, ATRAVES DA SUA AGÊNCIA GERAL EM PORTUGAL, A ABRIR UMA DELEGAÇÃO NA CIDADE DE FARO