1991-01-15 - AVISO DIAV21/91 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

Acordos no âmbito das seguintes especialidades: cardiologia, clínica geral, fisiatra, medicina interna, análises clínicas, radiodiagnóstico, cardiovasculares, neurologia e medicina física e reabilitação.

1991-01-15 - DESPACHO 223/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓR

Aprova a constituição da Comissão Técnica do Plano Director Municipal de Portalegre.

1991-01-15 - DESPACHO 224/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓR

Aprova a constituição da Comissão Técnica do Plano Director Municipal de Valpaços.

1991-01-15 - DESPACHO 225/90 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Aprova a constituição da Comissão Técnica do Plano Director Municipal de Vila Pouca de Aguiar.

1991-01-15 - DESPACHO 226/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓR

Aprova a constituição da Comissão Técnica do Plano Director Municipal de Alcochete.

1991-01-15 - DESPACHO CONJUNTO DD2920 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

A comissão criada pelo despacho conjunto de 01.08.90, DR 2ª série, 194, de 23.08.90, é incumbida de proceder a renegociação dos acordos politico-militares em vigor entre Portugal e os Estados Unidos da América.

1991-01-15 - DESPACHO CONJUNTO DIDC7/91 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Fixa em 350 o numero de soldados provisórios a admitir pela GNR para reforço do actual efectivo.

1991-01-15 - DESPACHO CONJUNTO DIDC8/91 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Concede uma ajuda à armazenagem privada do arroz em casca adquirido a produção nacional, pelo INGA - Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola, por conta do exercício orçamental de 1990.

1991-01-15 - AVISO DIAV20/91 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

ACORDOS NO ÂMBITO DE ANALISE-PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI HIV1 E HIV2.

1991-01-15 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 2/91 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica a declaração de utilidade pública, publicada no Diário da República, 2.ª série, 298, de 28 de Dezembro de 1990, no que se refere ao nome da respectiva entidade, cuja designação correcta passa a ser CERCIMARCO - Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas, C.R.L., com sede em Marco de Canaveses.