1991-01-15 - DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL 2/91/A - GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

ALTERA OS QUADROS DE PESSOAL DAS ESCOLAS SUPERIORES DE ENFERMAGEM DE ANGRA DO HEROÍSMO E DE PONTA DELGADA.

1991-01-15 - DECLARAÇÃO 4/92 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

AUTORIZA TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS PARA O ANO DE 1991, NO MONTANTE DE 736 793 CONTOS.

1991-01-15 - RESOLUÇÃO 1/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferencia de verbas do orçamento para 1991 do Secretário Regional da Saúde e Segurança Social, para os orçamentos dos serviços e estabelecimentos de Saúde.

1991-01-15 - RESOLUÇÃO 5/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

O Governo resolve ceder, a título gratuito e precário, ao Aero Clube da Ilha Verde, duas casas pré-fabricadas de madeira.

1991-01-15 - RESOLUÇÃO 2/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia os membros do conselho de gestão da Companhia de Seguros Açoreana, EP (CSA,EP)

1991-01-15 - RESOLUÇÃO 4/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a execução da "Empreitada de construção das obras de protecção e valorização da orla marítima adjacente à Avenida Marginal de Ponta Delgada 2ª fase

1991-01-15 - RESOLUÇÃO 7/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa a quota de descongelamento de pessoal administrativo não vinculado à Administração.

1991-01-15 - DESPACHO NORMATIVO 3/91 - SECRETARIA REGIONAL DA HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o conteúdo funcional da carreira de pessoal técnico da Secretaria Regional da Habitação e Obras Públicas.

1991-01-15 - DESPACHO NORMATIVO 4/91 - SECRETARIA REGIONAL DA JUVENTUDE E RECURSOS HUMANOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o Regulamento do Programa OTD/91.

1991-01-15 - DECLARAÇÃO 1/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Portaria nº 61/90, de 18 de Dezembro, que institui uma bolsa de estudo suplementar para cursos superiores de actividades turísticas, publicada no J.O., I Série, nº 51, de 18 de Dezembro de 1990.