1990-09-05 - DESPACHO 81/90 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DESIGNA A LICENCIADA MARIA CRISTINA SENTIEIRO SOUTO PIRES DUARTE, PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA UNIDADE DE GESTÃO PARA O PROGRAMA OPERACIONAL DE INTERVENÇÃO DO ENVIREG (COMISSAO DO ENVIREG).

1990-09-05 - DESPACHO CONJUNTO DD3095/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;SECRETARIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

DETERMINA A CONSTITUICAO DE UM GRUPO TÉCNICO COM A FINALIDADE DE AJUSTAR O PROGRAMA DAS INSTALAÇÕES DA ESTAÇÃO FRONTEIRIÇA DO GUADIANA COM AS NECESSIDADES QUE ESTIVEREM NA BASE DO PROJECTO.

1990-09-05 - DESPACHO DD3795/90 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

CRIA UMA COMISSAO PARA PROCEDER A ANÁLISE DA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL.

1990-09-05 - DESPACHO DD3799/90 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

APROVA A NOVA TABELA DE PREÇOS DE SERVIÇOS E DETERMINAÇÕES ANALÍTICAS, QUE SEJAM REALIZADOS PELO INIP.

1990-09-05 - DESPACHO DD3800/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DELEGA COMPETENCIAS DA SECRETÁRIA DE ESTADO DO ORÇAMENTO, DRA. MARIA MANUELA DIAS FERREIRA LEITE, NO DIRECTOR-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (ADSE), O LICENCIADO FERNANDO AUGUSTO SIMÕES ALBERTO E, NAS SUAS FALTAS E IMPEDIMENTOS, NO SUBDIRECTOR-GERAL, O LICENCIADO JAIME BASILIO RAMIRO DE OLIVEIRA.

1990-09-05 - DESPACHO 49/SERE/SEES/SEAM/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA EDUCAÇÃO;SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;SECRETÁRIO DE ESTADO DA REFORMA EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

PUBLICA O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO DE 1990-1991.

1990-09-05 - PORTARIA DD371/90 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

DETERMINA A ENTRADA EM REGIME DE INSTALAÇÃO DO CENTRO DAS TAIPAS, BEM COMO A COMPOSICAO DA RESPECTIVA COMISSAO INSTALADORA.