1990-09-04 - RESOLUÇÃO 130/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a celebração dos contratos de fornecimento entre a Junta Autónoma do Porto de Angra do Heroísmo e as firmas Kendal Pinto Basto e Cª Ldª e MPO - Máquinas para Obras, Lda.

1990-09-04 - DESPACHO NORMATIVO 158/90 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Define as normas a observar na avaliação e aproveitamento dos alunos internos dos cursos normais e supletivos dos conservatórios regionais dos Açores.

1990-09-04 - RESOLUÇÃO 121/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara a utilidade pública urgente da expropriação das parcelas de terreno necessárias ao prolongamento da Rua Professor Eduíno Terra Vargas, freguesia de Ponta Garça, concelho de Vila Franca do Campo.

1990-09-04 - RESOLUÇÃO 128/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a celebração do contrato da empreitada de "construção de um Jardim de Infância na freguesia de Rabo de Peixe - Ilha de S. Miguel", entre a Região Autónoma dos Açores e a empresa A. M. Furtado, Lda.

1990-09-04 - RESOLUÇÃO 119/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o Secretário Regional da Juventude e Recursos Humanos a reforçar em 15.000.000$ o montante da verba a dispensar nos apoios financeiros a atribuir às associações de melhoramentos, nos termos da Resolução nº 74/90, de 5 de Junho.

1990-09-04 - PORTARIA 47/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Institui a bolsa de estudo suplementar para a frequência do curso superior de jornalismo.

1990-09-04 - RESOLUÇÃO 120/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a abertura de concurso público para a arrematação da empreitada do campo de futebol e pista de atletismo da área desportiva do Lagedo - Ponta Delgada, São Miguel.

1990-09-04 - RESOLUÇÃO 122/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a abertura de concurso público para a arrematação da "Empreitada de beneficiações e arranjos exteriores do estádio de Ponta Delgada - São Miguel - Açores".

1990-09-04 - RESOLUÇÃO 123/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera para cinco o factor de conversão da pontuação final resultante da aplicação anexa ao Decreto Regulamentar Regional nº 43/83/A, de 10 de Setembro (apoio financeiro específico aos comerciantes que exerçam a sua actividade em zonas rurais).

1990-09-04 - RESOLUÇÃO 124/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a adjudicação às firmas Kendal Pinto Basto e MPO - Máquinas para Obras, Lda., do fornecimento respectivamente de uma máquina PPM 40 GMI Superstacker e de uma máquina Kalmar LMV DC 41 000 RS.