1990-09-25 - DESPACHO CONJUNTO DD3107/90 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

EXONERA O LICENCIADO JORGE BARREIROS, DO CARGO DE VICE-PRESIDENT DA COMISSAO DO PROGRAMA COMUNITARIO RENAVAL, E NOMEIA O ENGENHEIRO MANUEL SERPA LEITÃO.

1990-09-25 - RESOLUÇÃO DD609/90 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

APROVA OS TERMOS DO HOUSING PROGRAM AGREEMENT E DO PROJECT GRAND AGREEMENT A ASSINAR ENTRE O GOVERNO PORTUGUÊS E O GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA.

1990-09-25 - DESPACHO 99/90 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

AO ABRIGO DO DECRETO-LEI NUMERO 284/90, 18 DE SETEMBRO, DETERMINA A ABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO PARA A CONCESSAO DA EXPLORAÇÃO, EM REGIME DE SERVIÇO PÚBLICO, DO TERMINAL DO GÁS NATURAL LIQUEFEITO (GNR) E GASODUTO E CONSTRUCAO DAS RESPECTIVAS ESTRUTURAS.

1990-09-25 - DESPACHO 128/90 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, DR. PEDRO SANTANA LOPES, NA SUBSECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, DRA. MARIA NATÁLIA BRITO DA SILVA CORREIA GUEDES, RELATIVAMENTE AOS SEGUINTES ORGANISMOS: BIBLIOTECA NACIONAL, INSTITUTO PORTUGUÊS DE ARQUIVOS, INSTITUTO PORTUGUÊS DO LIVRO E DA LEITURA, DELEGAÇÕES REGIONAIS DO NORTE, CENTRO E SUL E GABINETE DE ORGANIZAÇÃO E PESSOAL.

1990-09-25 - DESPACHO 96/90 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

CONSTITUI UM GRUPO DE TRABALHO COM O OBJECTIVO DE ESTUDAR A RELEVÂNCIA DO PROJECTO DE INVESTIMENTO APRESENTADO PELA UMM, NO ÂMBITO DO PEDIP.

1990-09-25 - DECLARAÇÃO DD3150 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento de Encargos Gerais da Nação no montante de 182 719 contos.