1990-09-19 - DESPACHO 47/90/MARN - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

NOMEIA O LICENCIADO BERNARDO LUÍS FAURELET RIBEIRO CUNHA, PARA O CARGO DE ADJUNTO DO GABINETE DO MINISTRO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS.

1990-09-19 - DESPACHO 46/90/MARN - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

EXONERA A LICENCIADA MARIA TERESA TAVARES ALMEIDA E COSTA, DO CARGO DE ADJUNTA DO GABINETE DO MINISTRO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS.

1990-09-19 - DESPACHO 49/90/MARN - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

DETERMINA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDITORIA TÉCNICA, JURÍDICA E FINANCEIRA AO GABINETE DE SANEAMENTO BASICO DA COSTA DO ESTORIL. FIXA A COMPOSICAO DO GRUPO DE TRABALHO QUE IRA REALIZAR ESSA AUDITORIA.

1990-09-19 - DESPACHO 161/ME/90 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Publica normas de atribuição de subsídios de propinas a estudantes carenciados do ensino superior particular ou cooperativo.

1990-09-19 - DESPACHO 94/90 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DA INDÚSTRIA E ENERGIA, O ENGENHEIRO LUÍS MIRA AMARAL, NO DIRECTOR DO GEP-GABINETE DE ESTUDOS E PLANEAMENTO.

1990-09-19 - DESPACHO 111/90 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

APROVA A CONSTITUICAO DA COMISSAO TÉCNICA DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE SAO BRÁS DE ALPORTEL.

1990-09-19 - DESPACHO 112/90 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

APROVA A CONSTITUICAO DA COMISSAO TÉCNICA DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE FELGUEIRAS.

1990-09-19 - DESPACHO 113/90 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

APROVA A CONSTITUICAO DA COMISSAO TÉCNICA DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE RIBEIRA DE PENA.

1990-09-19 - DESPACHO 114/90 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

APROVA A CONSTITUICAO DA COMISSAO TÉCNICA DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE MONDIM DE BASTO.

1990-09-19 - DESPACHO 115/90 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

APROVA A CONSTITUICAO DA COMISSAO TÉCNICA DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE PAREDES DE COURA.