1990-09-18 - DESPACHO 159/ME/90 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

O MINISTRO DA EDUCAÇÃO DESIGNA O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO PARA O SUBSTITUIR NOS DIAS 4 E 5/9/90.

1990-09-18 - DESPACHO 160/ME/90 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

O MINISTRO DA EDUCAÇÃO DESIGNA O SECRETÁRIO DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR PARA O SUBSTITUIR NOS DIAS 9, 10 E 11/9/90.

1990-09-18 - DESPACHO DD3803/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA, DR. JOSÉ MANUEL BRANQUINHO DE OLIVEIRA LOBO, NA CHEFE DE GABINETE, DRA. CRISTINA NUNES DE FIGUEIREDO DE BIGOTTE CHORAO.

1990-09-18 - DESPACHO CONJUNTO DD3105/90 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO JOSÉ ANTÓNIO ARANDA SILVA DIRECTOR GERAL DOS ASSUNTOS FARMACÊUTICOS.

1990-09-18 - DESPACHO CONJUNTO DD3093/90 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO;MINISTÉRIO DA SAÚDE

PROÍBE A APANHA E COMERCIALIZACAO DE MOLUSCOS BIVALVES NAS ÁREAS DE JURISDIÇÃO DE DIVERSAS CAPITANIAS.

1990-09-18 - DESPACHO CONJUNTO DD3103/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL;SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

APROVA O REGULAMENTO DA COMISSAO PARA A IGUALDADE NO TRABALHO E NO EMPREGO.