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  • Não tem documento Em vigor 1990-09-18 - DESPACHO 159/ME/90 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    O MINISTRO DA EDUCAÇÃO DESIGNA O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO PARA O SUBSTITUIR NOS DIAS 4 E 5/9/90.

  • Não tem documento Em vigor 1990-09-18 - DESPACHO 160/ME/90 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    O MINISTRO DA EDUCAÇÃO DESIGNA O SECRETÁRIO DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR PARA O SUBSTITUIR NOS DIAS 9, 10 E 11/9/90.

  • Não tem documento Em vigor 1990-09-18 - DESPACHO DD3803/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

    DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA, DR. JOSÉ MANUEL BRANQUINHO DE OLIVEIRA LOBO, NA CHEFE DE GABINETE, DRA. CRISTINA NUNES DE FIGUEIREDO DE BIGOTTE CHORAO.

  • Não tem documento Em vigor 1990-09-18 - DESPACHO CONJUNTO DD3105/90 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    NOMEIA O LICENCIADO JOSÉ ANTÓNIO ARANDA SILVA DIRECTOR GERAL DOS ASSUNTOS FARMACÊUTICOS.

  • Não tem documento Em vigor 1990-09-18 - DESPACHO CONJUNTO DD3093/90 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO;MINISTÉRIO DA SAÚDE

    PROÍBE A APANHA E COMERCIALIZACAO DE MOLUSCOS BIVALVES NAS ÁREAS DE JURISDIÇÃO DE DIVERSAS CAPITANIAS.

  • Não tem documento Em vigor 1990-09-18 - DESPACHO CONJUNTO DD3103/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL;SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    APROVA O REGULAMENTO DA COMISSAO PARA A IGUALDADE NO TRABALHO E NO EMPREGO.

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