1990-09-12 - DECLARAÇÃO DD544/90 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

AUTORIZADAS TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO NO MONTANTE DE 33 469 CONTOS.

1990-09-12 - DECLARAÇÃO DD543/90 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

AUTORIZADAS TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO NO MONTANTE DE 81 502 CONTOS.

1990-09-12 - DECLARAÇÃO DD542/90 - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

AUTORIZADAS TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO NO MONTANTE DE 53 334 CONTOS.

1990-09-12 - Decreto do Presidente da República 43/90 - Presidência da República

Exonera o embaixador José Manuel Borges Gama Cornélio da Silva do cargo de embaixador de Portugal em Ankara.

1990-09-12 - Decreto do Presidente da República 44/90 - Presidência da República

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Joaquim Renato Corrêa Pinto Soares do cargo de embaixador de Portugal no Luxemburgo.

1990-09-12 - Decreto do Presidente da República 45/90 - Presidência da República

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Francisco Pessanha de Quevedo Crespo do cargo de embaixador de Portugal em Tunes.

1990-09-12 - Decreto do Presidente da República 46/90 - Presidência da República

Nomeia o embaixador José Manuel Borges Gama Cornélio da Silva para o cargo de embaixador de Portugal no Luxemburgo.

1990-09-12 - Decreto do Presidente da República 47/90 - Presidência da República

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Francisco Pessanha de Quevedo Crespo para o cargo de embaixador de Portugal em Ankara.

1990-09-12 - Decreto do Presidente da República 48/90 - Presidência da República

Nomeia o conselheiro de embaixada Carlos Alberto Marques Calisto Cerqueira Alves Milheirão para o cargo de embaixador de Portugal em Tunes.

1990-09-12 - Decreto-Lei 278/90 - Ministério das Finanças

Transforma a Companhia de Seguros Bonança, E. P., em sociedade anónima de capitais públicos.