1990-08-07 - DESPACHO DD3789 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Designa o Secretário de Estado Adjunto, José Manuel Branquinho de Oliveira Lobo para substituir o Ministro da Administração Interna, Manuel Pereira, no período de 1 a 19 de Agosto de 1990.

1990-08-07 - DESPACHO 133/90-XI - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia o licenciado Abel António Pinto dos Reis como presidente, Mário Ferreira Matias e a licenciada Isabel Maria Forbes de Bessa Lencastre para a comissão directiva do Fundo de Garantia do Crédito Agrícola Mútuo e exonera o licenciado José da Silva Casa Nova.

1990-08-07 - DESPACHO 29/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Fixa o quantitativo do subsídio de fixação a que se refere o Decreto-Lei n.º 66/88, de 1 de Março.

1990-08-07 - DESPACHO CONJUNTO DD3061 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Doutor João Abel Freitas como representante do Ministério da Indústria e Energia no Conselho Superior de Estatística em substituição da Engenheira Paulina Dália Verde Martins Morais Rosa.

1990-08-07 - DECLARAÇÃO DD550 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública o Centro Recreativo e Cultural de Salir do Porto e o Sporting Clube da Estrada.