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  • Não tem documento Em vigor 1990-08-03 - DESPACHO DD3786 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

    Cria um grupo de trabalho destinado a preparar um protocolo entre o Ministério da Saúde e a Santa Casa da Misericórdia para a exploração do Hospital de Todos-os-Santos e nomeia os elementos que o constituem.

  • Não tem documento Em vigor 1990-08-03 - DESPACHO CONJUNTO A-68/90-XI - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Concede uma subvenção mensal vitalícia a José do Carmo.

  • Não tem documento Em vigor 1990-08-03 - DESPACHO CONJUNTO A-50/90-XI - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Concede uma subvenção mensal vitalícia a Isabel Maria Guerreiro, na qualidade de viúva de Abatine da Luz Rocha.

  • Não tem documento Em vigor 1990-08-03 - DESPACHO CONJUNTO A-52/90-XI - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Concede uma subvenção mensal vitalícia a Otolinda Marques Videira, na qualidade de viúva de José Maria Videira.

  • Não tem documento Em vigor 1990-08-03 - DESPACHO CONJUNTO A-57/90-XI - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Concede uma subvenção mensal vitalícia a Joaquim dos Santos Malaguerra.

  • Não tem documento Em vigor 1990-08-03 - DESPACHO CONJUNTO A-60/90-XI - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Concede uma subvenção mensal vitalícia a Abílio Gonçalves, Adriano Neto Nobre, André dos Santos Oliveira, António Domingues Jubiléu, António Estrela, Francisco Pereira da Silva, Jacinto Rodrigues Rosa, João António da Silva, João Conceição Valério, João Pereira, João Rodrigues, João da Silva Caseiro, João de Sousa, José Domingues Júnior, José Mendes, José dos Santos Viegas, José Soares, Luís António Martins e Manuel de Sousa Baridó.

  • Não tem documento Em vigor 1990-08-03 - DESPACHO CONJUNTO A-61/90-XI - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Concede uma subvenção mensal vitalícia a Elsa da Conceição dos Santos Lima, na qualidade de viúva de Luís Ferreira Lima, Rosália da Trindade Cabrita, na qualidade de viúva de António Marreiros e a Teresa Ricardo Infante, na qualidade de viúva de Sebastião Ramos Viola Júnior.

  • Não tem documento Em vigor 1990-08-03 - DESPACHO CONJUNTO A-62/90-XI - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Concede uma subvenção mensal vitalícia a Antónia da Conceição Sousa, na qualidade de viúva de Joaquim dos Santos, a Feliciana da Nazaré Bártolo, na qualidade de viúva de António Lúcio Bártolo, a Maria Irene da Silva Taborda, na qualidade de viúva de Luís Cunha Taborda e a Sebastiana Pereira, na qualidade de viúva de Alexandrino Ramires Fernandes.

  • Não tem documento Em vigor 1990-08-03 - DESPACHO CONJUNTO A-65/90-XI - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Concede uma subvenção mensal vitalícia a Adolfo Martins Dinis Ayala, António Joaquim, António Vieira, Joaquim Pedro, José Francisco, José Gonçalves Vítor e Pedro Ferrer Catarino.

  • Não tem documento Em vigor 1990-08-03 - DESPACHO CONJUNTO A-67/90-XI - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Concede uma subvenção mensal vitalícia a Francisco Marques Guerreiro.

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