1990-08-25 - DESPACHO 135/ME/90 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DESTACA A LICENCIADA MARIA LAURA SOUSA LOPES MONTEIRO PEREIRA, PARA APOIO TECNICO-PEDAGOGICO DO GABINETE DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO.

1990-08-25 - DESPACHO 55/SERE/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA REFORMA EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

ESCLARECE COMO E ATRIBUIDA A EQUIVALÊNCIA DE HABILITAÇÕES LITERÁRIAS AOS ALUNOS QUE FREQUENTARAM UM SISTEMA DE ENSINO ESTRANGEIRO, A NÍVEL DE ENSINO PREPARATÓRIO.

1990-08-25 - DESPACHO CONJUNTO DD3086/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

CRIA UM GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A PROCEDER A ANÁLISE DA EXPERIÊNCIA DE APLICAÇÃO DE LEGISLAÇÃO REGULADORA DA PENSÃO UNIFICADA, TENDO EM VISTA O APERFEIÇOAMENTO DOS RESPECTIVOS DIPLOMAS.