1990-08-01 - DESPACHO 119/90 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Confirma as comissões de serviço dos seguintes dirigentes dos quadros do Instituto Português do Património Cultural, Professor Arquitecto Carlos Antero Ferreira como presidente, Doutor Domingos Jerónimo e Arqiutecta Margarida Veiga como vice-presidentes, Doutor Fernando Campos de Sousa Real como director de serviços do Departamento de Arqueologia e Doutor Joaquim Rodrihues de Carvalho Lopes, como director de serviços da Direcção de Serviços Administrativos.

1990-08-01 - DESPACHO DD3784 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DA SAUDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Exonera o licenciado Mário Júlio Neves Mano do cargo de adjunto ao Gabinete do Secretário de Estado da Administração da Saúde, Jorge Augusto Pires.

1990-08-01 - DESPACHO 122/90 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a criação de condições necessárias de acesso e atendimento dos deficientes aos museus.

1990-08-01 - DESPACHO CONJUNTO DD3055 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;SECRETARIO DE ESTADO DA ENERGIA-MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

Nomeia José António Martins Lopes em subsituição do engenheiro Demétrio Carlos Alves na comissão de fiscalização da EDP.

1990-08-01 - DESPACHO CONJUNTO DD3001/90 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

Nomeia a engenheira Maria ângela Amorim como representante do Ministério da Indústria e Energia no grupo de trabalho destinado a analisar os problemas da indústria têxtil e das confecções em Portugal.

1990-08-01 - DESPACHO 117/ME/90 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que para o ano lectivo de 1990-1991 se mantenha a aplicação, em regime de experiência pedagógica, do despacho 87/ME/89, de 14 de Junho