1990-07-05 - AVISO DD1956/90 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

ENCONTRA-SE AFIXADA PARA CONSULTA A CLASSIFICACAO FINAL DA CANDIDATA AO ESTÁGIO DE INGRESSO NA CATEGORIA DE TÉCNICO SUPERIOR DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETÁRIA GERAL DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS.

1990-07-05 - DESPACHO DD3757/90 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA O DESEMPENHO DE FUNÇÕES PÚBLICAS EM COMISSAO ESPECIAL NO MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL DE MILITARES NA RESERVA.

1990-07-05 - DESPACHO 22/GP/90 - INSTITUTO PORTUGUÊS DE ARQUIVOS-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

DELEGA COMPETENCIAS DO PRESIDENTE DO INSTITUTO PORTUGUÊS DE ARQUIVOS, PROFESSOR DOUTOR AIRES NASCIMENTO, NO VICE-PRESIDENTE, O LICENCIADO JOSÉ MARIA SANDE E CASTRO SALGADO.

1990-07-05 - DESPACHO 23/GP/90 - INSTITUTO PORTUGUÊS DE ARQUIVOS-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

DELEGA COMPETENCIAS DO PRESIDENTE DO INSTITUTO PORTUGUÊS DE ARQUIVOS, PROFESSOR DOUTOR AIRES NASCIMENTO, NOS DIRECTORES DE VARIOS ARQUIVOS E BIBLIOTECAS.

1990-07-05 - DESPACHO 25/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

NOMEIA O LICENCIADO JOAQUIM MARIA PESSANHA ALCOFORADO SALDANHA, PARA ASSESSOR DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DA JUSTIÇA.

1990-07-05 - DESPACHO 26/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DA JUSTIÇA, DR. JOSÉ MANUEL CARDOSO BORGES SOEIRO, NO DIRECTOR-GERAL DOS SERVIÇOS TUTELARES DE MENORES, LICENCIADO ALFREDO JAIME MENERES CORREIA BARBOSA.

1990-07-05 - DESPACHO 27/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DA JUSTIÇA, DR. JOSÉ MANUEL CARDOSO BORGES SOEIRO, NO LICENCIADO FERNANDO DUARTE.

1990-07-05 - DESPACHO 48/SESS/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

DETERMINA QUE O COMPLEMENTO A ADICIONAR AO SUBSÍDIO DE DOENÇA REGULAMENTADO NO ARTIGO 169 DA PORTARIA 193/79, DE 21 DE ABRIL, ALTERADO PELA PORTARIA 820/89, 15 DE SETEMBRO, INTEGRA O SUBSÍDIO DE DOENÇA E AS PRESTAÇÕES PECUNIÁRIAS COMPENSATORIAS DOS SUBSÍDIOS DE FÉRIAS E DE NATAL.

1990-07-05 - AVISO DD5406 - INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DR RICARDO JORGE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Altera a tabela de preços das análises realizadas pelo Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge.