1990-07-26 - DESPACHO 10.11-B/90 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Requisita o licenciado José António Gago Paula Brito, para exercer as funções de adjunto ao Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, José António da Ponte Zeferino.

1990-07-26 - DESPACHO 558/90F-DR - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Requisita o licenciado Francisco Adelino Gusmão Esteves Carvalho, para desempenhar as funções de vogal do conselho de administração do Banco de Fomento & Exterior, S. A.

1990-07-26 - DESPACHO 701/90F-DR - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Exonera Armando Fonseca Mendes das funções de assessor no Gabinete do Secretário de Estado das Finanças, José Manuel Alves Elias da Costa.

1990-07-26 - DESPACHO 113/90 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria o Comissariado para a exposição «Rei D. Carlos Artista» e nomeia os elementos que o constituem.

1990-07-26 - DECLARAÇÃO DD545 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública a Folha-Cooperativa Cultural. C. R. L. e a APROCED-Associação Promotora de Cultura, Recreio e Desporto em Aveiro.

1990-07-26 - RESOLUÇÃO DD639 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza o Ministro das Finanças, a contrair empréstimos externos no Banco Europeu de Investimento e junto do Banco Europeu do Kreditanstal für Wiederaufbau.

1990-07-26 - RESOLUÇÃO DD640 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o licenciado Elísio Pedrosa Duarte, do cargo de vice-presidente do Conselho de Administração da ENATUR-Empresa Nacional de Turismo, E. P.

1990-07-26 - RESOLUÇÃO 601/90 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa o Professor Eduardo Adeodato Melo Pimentel Trigo, o Doutor António Edmundo Barbosa Montalvão Machado e José Maria Costa Parente para membros da Alta Autoridade para a Comunicação Social.