1990-07-24 - DESPACHO 10.11-A/90 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Requisita o licenciado Nuno Carneiro Ramalho para exercer as funções de chefe de gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, José Ponte Zeferino.

1990-07-24 - DECLARAÇÃO DD540 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública o Grupo Desportivo de Buarcos.

1990-07-24 - RESOLUÇÃO DD593 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o licenciado Oscar Napoleão Felgueiras Mota, do cargo de presidente do conselho de gerência da Setenave e nomeia o licenciado António Baptista Duarte Silva para o referido cargo.