1990-07-20 - DESPACHO 40/90 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Designa o Secretário de Estado dos Transportes, Jorge Manuel Mendes Antas, para substituir o Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Joaquim Ferreira do Amaral, no período de 11 a 14 de Julho de 1990.

1990-07-20 - DESPACHO 110/90 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Define os objectos das negociações dos novos programas ou acordos culturais bilaterais de Portugal, a ter em consideração pelo Gabinete de Relações Culturais Internacionais.

1990-07-20 - DESPACHO 108/ME/90 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Define critérios de austeridade nas deslocações ao estrangeiro dos funcionários pertencentes ao Ministério da Educação.

1990-07-20 - DESPACHO 109/ME/90 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o Professor Doutor Luís António de Castro Valadares Tavares, para exercer o cargo de presidente da comissão nacional do Programa Operacional de Desenvolvimento Educativo para Portugal.

1990-07-20 - DESPACHO 124/90-XI - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a concessão de aval do Estado ao empréstimo de 1450.000.000$00 (8 milhões de ecus) que a Associação dos Municípios de Cascais, Oeiras e Sintra vai contrair.

1990-07-20 - AVISO DD1973 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público que se encontra para consulta a lista de classificação final dos candidatos ao concurso para provimento de três lugares para estágio de ingresso na categoria de técnico superior de 2.ª classe do quadro da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros.

1990-07-20 - DESPACHO CONJUNTO DD3040 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia José Casimiro dos Santos Espinha como presidente e Ismael da Conceição Cardoso, José Lemos Taveira de Carvalho e Duarte Xavier Campos como vogais do conselho directivo do Gabinete do Nó Ferroviário do Porto.