1990-06-04 - DESPACHO 84/90-DR - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

Nomeia Maria José Ribeiro Esteves Claudino Lopes, para exercer o cargo de secretária pessoal do Ministro do Comércio e Turismo, Fernando Faria de Oliveira.

1990-06-04 - DESPACHO 94/90-DR - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

Mantém a Lic. Isabel Maria Guerra Araújo de Freitas no exercício das funções de adjunta do Gabinete do Ministro do Comércio e Turismo, Fernando Faria de Oliveira.

1990-06-04 - DESPACHO 538/90F-DR - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia o Lic. Manuel Joaquim Pereira Marcelino, para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado das Finanças, José Manuel Alves Elias da Costa.

1990-06-04 - DESPACHO 539/90F-DR - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Requisita Gabriela Cândida de Melo Cabral para prestar funções de apoio técnico de secretariado ao Gabinete do Secretário de Estado das Finanças, José Manuel Alves Elias da Costa.

1990-06-04 - DESPACHO CONJUNTO DD3003 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Intendente da PSP Isaías Fernando Ferreira Teles para exercer as funções de oficial de segurança do Primeiro-Ministro, Aníbal Cavaco Silva.

1990-06-04 - DESPACHO CONJUNTO DD3004 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o Cor. de cavalaria Luís Alberto de Oliveira Marinho Falcão das funções de oficial de segurança do Primeiro-Ministro, Aníbal Cavaco Silva.

1990-06-04 - DESPACHO CONJUNTO DD2982 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a Lic. Maria Guilhermina da Silva Cardoso para representar o Ministério do Emprego e da Segurança Social, em substituição do Lic. José António da Costa Belo, no grupo de trabalho constituído para estudar e propror soluções relativas ao património privado das administrações regionais de saúde.

1990-06-04 - DESPACHO CONJUNTO DD2998 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Constitui o seguinte grupo de trabalho para estudo e avaliação do currículo do curso de Medicina do Trabalho para graduados em Medicina: Lic. Afonso Carlos da Silva Costa, representante do Ministério da Educação; Lic. António João da Costa Marinho, representante do Ministério da Saúde; Prof. Doutor Alexandre Sousa Pinto, representante da Faculdade de Medicina do Porto.

1990-06-04 - DESPACHO CONJUNTO DD3002 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL;SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL;SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Constitui um grupo de trabalho, que integra representantes da Direcção-Geral da Segurança Social, que coordenará, do Instituto do Emprego e Formação Profissional, da Direcção-Geral do Trabalho e do Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil, destinado a proceder à análise global da situação dos pilotos da aviação civil quanto ao exercício da sua actividade profissional, aos condicionalismos do sistema do sistema de segurança social, e à viabilidade e implicações de medidas de reconversão profissional e atribuiç (...)