1990-06-26 - DECLARAÇÃO DD518/90 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

AUTORIZADAS TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PARA O ANO DE 1989 NO MONTANTE DE 4 780 145 CONTOS.

1990-06-26 - PORTARIA 32/90 - SECRETARIA REGIONAL DA JUVENTUDE E RECURSOS HUMANOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o programa de curso de Técnicos Auxiliares de Laboratórios.

1990-06-26 - DESPACHO NORMATIVO 108/90 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Presidência do Governo.

1990-06-26 - DESPACHO NORMATIVO 109/90 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Finanças e Planeamento.

1990-06-26 - DESPACHO NORMATIVO 110/90 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Juventude e Recursos Humanos.

1990-06-26 - DESPACHO NORMATIVO 111/90 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Juventude e Recursos Humanos.

1990-06-26 - DESPACHO NORMATIVO 112/90 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

1990-06-26 - RESOLUÇÃO 84/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara a utilidade pública urgente da expropriação dos terrenos necessários à "Construção de um conjunto habitacional no lugar das Dores, no concelho de Santa Cruz da Graciosa.

1990-06-26 - DESPACHO NORMATIVO 113/90 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

1990-06-26 - DESPACHO NORMATIVO 114/90 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social.