1990-06-21 - Portaria 465/90 - Ministérios das Finanças e da Educação

ALARGA O QUADRO DE PESSOAL NAO DOCENTE DO INSTITUTO DE CIENCIAS BIOMÉDICAS DE ABEL SALAZAR.

1990-06-21 - Portaria 466/90 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos com tarja fosforescente alusiva aos «Frutos e plantas subtropicais da Madeira - série base».

1990-06-21 - Decreto Legislativo Regional 18/90/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

Cria lugares de quadro para professores de Educação Moral e Religiosa Católica nas escolas dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário da Região Autónoma da Madeira, e publicando em anexo o mapa de pessoal.

1990-06-21 - Decreto Regulamentar Regional 19/90/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional

PRORROGA PELO PERIODO DE UM ANO AS MEDIDAS PREVENTIVAS ESTABELECIDAS PELO DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL NUMERO 35/88/A, DE 13 DE AGOSTO, PARA A ÁREA DE PROTECÇÃO AS INSTALAÇÕES DO SERVIÇO REGIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL DOS AÇORES (SRPCA) EM ANGRA DO HEROÍSMO. O PRESENTE DIPLOMA PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 14 DE AGOSTO DE 1990.