1990-05-31 - DESPACHO SEOP 13/90 - SECRETARIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Subdelega competências do Secretário de Estado das Obras Públicas, Álvaro Severino da Silva Magalhães, no Presidente do Conselho Directivo do Gabinete do Nó Ferroviário de Lisboa, Joaquim Albino Antunes da Cunha.

1990-05-31 - DESPACHO SEOP 17/90 - SECRETARIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Delega competências do Secretário de Estado das Obras Públicas, Álvaro Severino da Silva Magalhães, no Secretário-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Manuel César Beirão da Cunha Rego.

1990-05-31 - DESPACHO SEOP 2/90 - SECRETARIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Delega competências do Secretário de Estado das Obras Públicas, Álvaro Severino da Silva Magalhães, no Presidente da Junta Autónoma de Estradas, Mário Pinto Alves Fernandes.

1990-05-31 - DESPACHO SEOP 10/90 - SECRETARIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Subdelega competências do Secretário de Estado das Obras Públicas, Álvaro da Silva Magalhães, no Director do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), Artur Pinto Ravara, e nas suas ausências e impedimentos nos subdirectores daquele organismo, Ricardo Alberto Matos Oliveira e João Álvaro Bau.

1990-05-31 - DESPACHO SEOP 11/90 - SECRETARIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Subdelega competências do Secretário de Estado das Obras Públicas, Álvaro Severino da Silva, no Director-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais, Vasco Martins Costa.

1990-05-31 - DESPACHO SEOP 12/90 - SECRETARIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Suddelega competências do Secretário de Estado das Obras Públicas, Álvaro da Silva Magalhães, no Presidente da Comissão Directiva do Gabinete de Navegabilidade do Douro, Daniel Pinto da Silva.

1990-05-31 - DESPACHO SEOP 14/90 - SECRETARIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Subdelega competências do Secretário de Estado das Obras Públicas, Álvaro Severino da Silva Magalhães, no presidente do conselho directivo do Gabinete do Nó Ferroviário do Porto (GNFP), Mário Adriano de Moura e Castro Brandão Fernandes de Azevedo.

1990-05-31 - DESPACHO SEOP 15/90 - SECRETARIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Subdelega competências do Secretário de Estado das Obras Públicas, Álvaro da Silva Magalhães, no Director-Geral de Portos, Fernando António Muñoz de Oliveira.

1990-05-31 - DESPACHO SEOP 16/90 - SECRETARIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Delega competências do Secretário de Estado das Obras Públicas, Álvaro da Silva Magalhães, no Conselho de Gestão do Instituto Nacional de Pilotagem dos Portos (INPP).

1990-05-31 - DECLARAÇÃO DD2910 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 17 de Maio de 1990, as seguintes entidades: - Associação de Beneficiência, Cultura e Recreio de Paramos, com sede em Paramos, Espinho. - Clube Atlético Riachense, com sede em Riachos, Torres Novas. - União Desportiva e Recreativa de Algés, com sede em Algés, Oeiras.