1990-05-29 - DESPACHO 11/90 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

Altera o Despacho nº 3/90 de 2 de Março, relativo à delegação de competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, na diretora-geral do Departamento de Recursos Humanos, Mariana Dulce Dinis de Sousa, no diretor-geral dos Cuidados de Saúde Primários, José dos Santos Bandeira da Costa, no diretor do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, Aloísio José Moreira Coelho, e no presidente do Instituto Nacional de Emergência Médica, Francisco Filipe Rocha da Silva.

1990-05-29 - DESPACHO 21/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

Subddelega competências do Secretário de Estado da Agricultura, Álvaro dos Santos Amaro, no Director-Geral das Florestas, Fernando José Mota.

1990-05-29 - DECLARAÇÃO DD2909 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público terem sido declaradas de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 15 de Maio de 1990, as seguintes entidades: - Grupo Folclórico e Etnográfico As Tecedeiras de Almalaguês, com sede em Almalaguês, Coimbra, e - Juventude Desportivo do Lis, com sede em Leiria.