1990-05-24 - DESPACHO 39/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

Delega competências do Secretário de Estado do Turismo, Alfredo César Torres, no Presidente do Instituto de Promoção Turística, Vítor Manuel Dias Pereira Gonçalves.

1990-05-24 - DESPACHO 41/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

Subdelega competências do Secretário de Estado do Turismo, Alfredo César Torres, no Inspector-Geral de Jogos, António Manuel Eusébio da Silva Ferreira.

1990-05-24 - DESPACHO DD3756 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Sudbdelega competências da Secretária de Estado do Orçamento, Maria Manuela Dias Ferreira Leite, no Director-Geral da Administração Pública, Rui Manuel Soares de Campos Pessoa de Amorim.

1990-05-24 - DESPACHO DD3760 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

Introduz alterações ao Despacho de 26.02.1990, relativo à delegação de competências do Ministro da Agricultura, Pescas e Alimentação, Arlindo Marques da Cunha, no Secretário de Estado das Pescas, Jorge Manuel de Oliveira Godinho.

1990-05-24 - DESPACHO 41/90-DR - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

Delega competências do Ministro do comércio e Turismo, Fernando Faria de Oliveira, nos Secretários de Estado do Turismo, Alfredo César Torres, do Comércio Externo, António Ernesto Neto da Silva, e do Comércio Interno, José António Leite de Araújo.

1990-05-24 - DESPACHO 108/MDN/90 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, Joaquim Fernando Nogueira, na Autoridade Nacional de Segurança, José Joaquim de Sá e Melo Cristino.

1990-05-24 - DESPACHO 11/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Permite a subdelegação de poderes na subdirectora-geral do Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu, dos poderes delegados pelo Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional, António José de Castro Bagão Félix, na Directora-Geral do mesmo departamento, Maria Lucília da Costa Figueira.

1990-05-24 - DESPACHO 31/SERE/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA REFORMA EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Subdelega competências do Secretário de Estado da Reforma Educativa, Pedro d'Orey da Cunha, no Presidente do Instituto de Inovação Educacional de António Aurélio da Costa Ferreira, Joaquim João Braga Coelho Rosa.

1990-05-24 - DESPACHO 40/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

Subdelega competências do Secretário de Estado do Turismo, Alfredo César Torres, no chefe do seu gabinete, Augusto Machado Homem de Mello..

1990-05-24 - DESPACHO 42/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

Subdelega competências do Secretário de Estado do Turismo, Alfredo César Torres, no Director-Geral do Turismo, João Luís Mexia Strecht Ribeiro..