1990-05-14 - DESPACHO DD3754 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Suddelega competências do Secretário de Estado da Juventude, Miguel Macedo, no Director do Gabinete do Serviço Cívico dos Objectores de Consciência, António Manuel Calejo Pinto.

1990-05-14 - DESPACHO CONJUNTO A-29/90-XI - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina o descongelamento, para o ano de 1990, da admissão de 750 funcionários de justiça.

1990-05-14 - DESPACHO 35/90 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Dá por finda a comissão de serviço do Lic. Manuel Otílio Silva Gouveia e Cássio como Presidente do Conselho Directivo do Instituto António Sérgio do Sector Cooperativo.

1990-05-14 - DESPACHO 430/90F-DR - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Louva o Dr. Carlos Manuel Pereira de Carvalho, pela forma como desempenhou as suas funções no cargo de assessor do Gabinete do Secretário de Estado das Finanças, José Manuel Elias da Costa.

1990-05-14 - DESPACHO 431/90F-DR - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina a cessação de funções de Elizabete Jesus Grácio Simões Bispo Varela Coelho, no cargo de secretára pessoal do Gabinete do Secretário de Estado das Finanças, José Manuel Elias da Costa, e louva-a pela forma como as exerceu.

1990-05-14 - DESPACHO 433/90F-DR - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Exonera, a pedido do próprio, o Lic. Carlos Manuel Pereira de Carvalho, das funções de assessor do Gabinete do Secretário de Estado das Finanças, José Manuel Elias da Costa.