1990-04-03 - DESPACHO SECVT19/90-XI - SECRETARIO DE ESTADO DA CONSTRUÇÃO E VIAS TERRESTRES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CONSTRUCAO E VIAS TERRESTRES, ENGENHEIRO CARLOS ALMEIDA LOUREIRO, NO PRESIDENTE DO CONSELHO DIRECTIVO DO GABINETE DO NO FERROVIÁRIO DE LISBOA, ENGENHEIRO JOAQUIM ALBINO ANTUNES DA CUNHA.

1990-04-03 - DESPACHO SECVT18/90-XI - SECRETARIO DE ESTADO DA CONSTRUÇÃO E VIAS TERRESTRES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CONSTRUCAO E VIAS TERRESTRES, ENGENHEIRO CARLOS ALMEIDA LOUREIRO, NO PRESIDENTE DO CONSELHO DIRECTIVO DO GABINETE DO NO FERROVIÁRIO DO PORTO, ENGENHEIRO MÁRIO ADRIANO DE MOURA E CASTRO BRANDÃO FERNANDES DE AZEVEDO.

1990-04-03 - DESPACHO SECVT20/90-XI - SECRETARIO DE ESTADO DA CONSTRUÇÃO E VIAS TERRESTRES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CONSTRUCAO E VIAS TERRESTRES, ENGENHEIRO CARLOS ALMEIDA LOUREIRO, NO DIRECTOR DO LABORATÓRIO NACIONAL DE ENGENHARIA CIVIL (LNEC), ENGENHEIRO ARTUR PINTO RAVARA, E, NAS SUAS AUSÊNCIAS E IMPEDIMENTOS, NOS SUBDIRECTORES DESSE ORGANISMO, DR. RICARDO ALBERTO MATOS OLIVEIRA E ENGENHEIRO JOÃO ÁLVARO BAU.

1990-04-03 - DESPACHO DD3741/90 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA O LICENCIADO JOSÉ MENDES, DO CARGO DE ASSESSOR DO GABINETE DO PRIMEIRO-MINISTRO.

1990-04-03 - DESPACHO 44/90-XI - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DAS FINANÇAS, PROFESSOR DOUTOR LUÍS MIGUEL COUCEIRO PIZARRO BELEZA, NO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO, DR. CARLOS MANUEL TAVARES DA SILVA.

1990-04-03 - DESPACHO 23/90 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DA JUSTIÇA, DR. ÁLVARO LABORINHO LÚCIO, NO DIRECTOR-GERAL DOS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS, O LICENCIADO ANTÓNIO SÉRGIO DA SILVA ABRANTES MENDES.

1990-04-03 - DESPACHO 24/90 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DA JUSTIÇA, DR. ÁLVARO LABORINHO LÚCIO, NO DIRECTOR-GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA, O LICENCIADO JOSÉ ALBERTO DE ALMEIDA MARQUÊS VIDAL.

1990-04-03 - DESPACHO 25/90 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DA JUSTIÇA, DR. ÁLVARO LABORINHO LÚCIO, NOS DIRECTORES DOS INSTITUTOS DE MEDICINA LEGAL DE LISBOA, DO PORTO E DE COIMBRA, RESPECTIVAMENTE PROFESSORES DOUTORES LESSEPS LOURENÇO DOS REIS, JOSÉ EDUARDO LIMA PINTO DA COSTA E FERNANDO DE OLIVEIRA SA.

1990-04-03 - DESPACHO 26/90 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DA JUSTIÇA, DR. ÁLVARO LABORINHO LÚCIO, NO SECRETARIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, DR. JOÃO MARTINS.

1990-04-03 - DESPACHO 5/90 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

DETERMINA QUE O GRUPO DE TRABALHO DA SIDA PASSE A DESIGNAR-SE COMISSAO NACIONAL DE LUTA CONTRA A SIDA.