1990-03-26 - DESPACHO 52/MDN/90 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, Joaquim Fernando Nogueira, no chefe do Estado-Maior da Armada, António Manuel da Cunha Esteves de Andrade e Silva.

1990-03-26 - DESPACHO 53/MDN/90 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, Joaquim Fernando Nogueira, no chefe do Estado-Maior do Exército, Mário Firmino Miguel.

1990-03-26 - DESPACHO 56/MDN/90 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Define as despesas que, no âmbito da Defesa Nacional, carecem de autorização ministerial.

1990-03-26 - DESPACHO 54/MDN/90 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, Joaquim Fernando Nogueira, no chefe do Estado-Maior da Força Aérea, Tomás George Conceição Silva.

1990-03-26 - DESPACHO 55/MDN/90 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Cria a Comissão de Logística da Defesa Nacional.

1990-03-26 - DESPACHO 51/MDN/90 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, Joaquim Fernando Nogueira, no chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, António da Silva Osório Soares Carneiro.

1990-03-26 - EXTRACTO DD7 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia Aurélia Maria Godinho Martins Brito Parreira para exercer funções na Casa Civil do Presidente da República.