1990-03-13 - DESPACHO CONJUNTO DD2891 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

Cria um grupo de trabalho destinado a elaborar o plano de estudos das disciplina sobre qualidade e protecção do ambiente, composto pelos Prof.s Doutores Carlos Alberto Diogo Soares Borrego, Fernando José Pires Santana, Maria Rosa Santos de Paiva e Paulo Manuel Neto da Costa Pinho.

1990-03-13 - DESPACHO 13/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

Determina que, até à recepção definitiva do sistema, todo o processo referente ao acompanhamento, aquisição e montagem dos equipamentos que integram o MONICAP (sistemas de detecção e de registo das actividades dos navios de pesca), bem como a recepção do protótipo, sejam assegurados por uma equipa de projecto composta por: Jorge Manuel Lopes de Almeida Rainha, subdirector-geral do Gabinete de Estudos e Planeamento das Pescas, (que coordena), Fernando Jorge Paiva Peixoto, adjunto do gabinete do Secretário de (...)

1990-03-13 - DESPACHO DD3067 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia o licenciado Alcides Augusto Gouveia para o cargo de vice-presidente do Instituto Nacional para Aproveitamento dos Tempos Livres dos Trabalhadores - INATEL.

1990-03-13 - DESPACHO 17/SESS/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Constitui um grupo de trabalho destinado a propor alterações ao regulamento do Fundo Especial da Caixa de Previdência dos Profissionais de Espectáculos.

1990-03-13 - DESPACHO 103/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO EXTERNO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

Exonera o engenheiro Fernando Manuel Barbosa Faria de Oliveira do cargo de vogal do conselho de administração do Instituto do Comércio Externo de Portugal - ICEP.

1990-03-13 - DESPACHO 20/90 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Ministro da Administração Interna, Manuel Pereira, nos governadores civis dos distritos de Aveiro, licenciado Sebastião Dias Marques, Beja, licenciado António do Carmo Branco, Braga, licenciado Fernando Alberto Ribeiro da Silva, Castelo Branco, Alberto Ferreira de Matos Romãozinho, Coimbra, licenciado Jaime Adalberto Simões Ramos, Évora, licenciado Francisco Manuel Mira Branquinho, Faro, Joaquim Manuel Cabrita Neto, Guarda, licenciada Marília Dulce Coelho Pires Morgado Raimundo, Leiri (...)

1990-03-13 - DESPACHO 27/SEES/90-XI - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências do Secretário de Estado do Ensino Superior, Alberto Ralha, nos reitores das universidades públicas portuguesas.

1990-03-13 - DESPACHO CONJUNTO A-10/90-XI - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o dr. Carlos Alberto Pereira da Silva Costa como vogal do conselho de administração da Administração dos Portos do Douro e Leixões.

1990-03-13 - DESPACHO SECVT 12/90-XI - SECRETARIO DE ESTADO DA CONSTRUÇÃO E VIAS TERRESTRES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia a licenciada Ana Cristina Rijo de Araújo e Silva Gomes de Matos para as funções de adjunta do gabinete do Secretário de Estado da Construção e Vias Terrestres, Carlos Almeida Loureiro.

1990-03-13 - DESPACHO SECVT 13/90-XI - SECRETARIO DE ESTADO DA CONSTRUÇÃO E VIAS TERRESTRES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Contrata Elizabeth Tavares de Sá Luís para exercer funções de apoio administratino no gabinete do Secretário de Estado da Construção e Vias Terrestres, Carlos Almeida Loureiro.

1990-03-13 - DESPACHO SEAC 16/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Subdelega competências do Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações, José Salter Cid, no presidente da direcção da Obra Social do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, José Pereira.

1990-03-13 - DESPACHO SEAC 15/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Subdelega competências do Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações, José Salter Cid, no director do Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Miguel Ferreira Líbano Monteiro.

1990-03-13 - DESPACHO DD4128 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia o licenciado Luís Paulo Mourão Garcez Palha para o cargo de presidente da direcção do Instituto Nacional para Aproveitamento dos Tempos Livres dos Trabalhadores - INATEL.

1990-03-13 - RECTIFICAÇÃO 0 - DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS CENTRAIS-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

Retifica o Despacho 16/90, de 10 de fevereiro, que subdelega competências do Secretário de Estado da Cultura, Pedro Santana Lopes, no subdirector do Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Inácio José Guerreiro.