1990-02-22 - DECLARAÇÃO DD452 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Autoriza transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1989 no montante de 188513 contos.

1990-02-22 - Portaria 150/90 - Ministérios das Finanças e da Saúde

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Castelo Branco na parte referente ao pessoal técnico, de diagnóstico e terapêutica de ortóptica.

1990-02-22 - Portaria 151/90 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

Alarga a área de recrutamento para o cargo de chefe da Divisão de Obras Municipais do Município de Grândola.

1990-02-22 - Declaração - Ministério da Justiça - 5.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1989 no montante de 188513 contos

1990-02-22 - Portaria 152/90 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos situados na freguesia e concelho de Mourão e concessiona, até 31 de Maio de 1996, a zona de caça associativa os Amigos de Diana (processo nº 223-DGF).

1990-02-22 - Portaria 153/90 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade da Alvarinha», «Herdade do Forte», «Herdade do Armeiro», «Herdade dos Sardos» e outras, situadas na freguesia de Santo Amaro, concelho de Sousel.

1990-02-22 - Portaria 154/90 - Ministério da Educação

Cria e regulamenta o curso de especialização de pós-licenciatura em Análises Clínicas na Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa.

1990-02-22 - Decreto Regulamentar 5/90 - Ministério das Finanças

Aprova as fórmulas de retenção e tabelas práticas do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares.