1990-02-02 - DESPACHO SEHTI7/90 - SECRETARIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO E TRANSPORTES INTERIORES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Requisita Ana Cristina Gouveia do Carmo Ferreira Seabra Gonçalves, para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado da Habitação e Transportes Interiores.

1990-02-02 - DESPACHO SEHTI8/90 - SECRETARIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO E TRANSPORTES INTERIORES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Requisita a licenciada Isabel Ramos Pereira Vilhena Sancho, para o Gabinete do Secretário de Estado da Habitação e Transportes Interiores.

1990-02-02 - DESPACHO 2/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Nomeia o licenciado Celso José das Neves Manata, para o cargo de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Judiciária.

1990-02-02 - DESPACHO SEAC8/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Requisita o licenciado Manuel dos Reis Horta, para exercer funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações, Dr. José Salter Cid.

1990-02-02 - DESPACHO 1/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Nomeia a licenciada Maria do Rosário Correia de Oliveira, para o cargo de chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Administração Judiciária.

1990-02-02 - DESPACHO 3/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Nomeia o licenciado Pedro Marques Alves Lecercle Sirvoicar, para o cargo de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Judiciária.

1990-02-02 - DESPACHO 4/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Nomeia Maria Violante Canedo Correia Leal Corte-Real, para o cargo de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Judiciária.

1990-02-02 - RESOLUÇÃO DD562 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Jaime Adalberto Simões Ramos, para o cargo de governador civil do distrito de Coimbra.

1990-02-02 - DESPACHO SEHTI 9/90 - SECRETARIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO E TRANSPORTES INTERIORES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia Maria Júlia Martins Coelho, para o cargo de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Habitação e Transportes Interiores.

1990-02-02 - DESPACHO CONJUNTO A-274/89-XI - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Cria um grupo de trabalho com o objectivo de elaborar as normas de actuação, nas diversas circunstâncias em que se justificar distinguir, para lutar contra as consequências dos acidentes que se verificarem nas águas marinhas, nos portos, nos estuários e nos trechos navegáveis dos rios.