Resultados para o dia 1990-02-19
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Delega competências do Ministro da Agricultura, Pescas e Alimentação, Arlindo Marques da Cunha, no chefe do seu gabinete, Eugénio Manuel Ribeiro de Azevedo.
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Nomeia o presidente, João Eduardo Noronha Gamito de Faria, e os vogais, Luís Manuel Martins Rebelo e Maria da Conceição Anahory Garim, da Comissão de Extinção da Fundação Salazar.
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Nomeia o júri da prova geral de acesso ao ensino superior de 1990, composto pelo Prof. Doutor Manuel Fernandes Laranjeira (presidente), Prof. Doutor Júlio Montalvão e Silva (vice-presidente), Prof. Doutor António Ribeiro Gomes, Prof. Doutor João Malaca Casteleiro, Profª Doutora Maria Inês Sim-Sim, mestra Maria Lídia de Campos Rodrigues e licenciados Maria Alice Leonardo de Borba Lopes Dias, Maria Feliciana Brum, Maria Helena Gualberto e José de Almeida Moura (vogais).