1990-02-17 - DESPACHO 16/90 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Arlindo Alegre Donário para o cargo de adjunto do gabinete do Primeiro-Ministro, Aníbal António Cavaco Silva.

1990-02-17 - DESPACHO 21/90-XI - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delega competências do Ministro das Finanças, Luís Miguel Beleza, no chefe do seu gabinete, Pedro Eugénio de Sacadura Lima Orvalho.

1990-02-17 - DESPACHO 22/90-XI - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia Maria de Lurdes Otero Gomes para o cargo de secretária pessoal do gabinete do Ministro das Finanças, Luís Miguel Beleza.

1990-02-17 - DESPACHO MOPTC 8/90-XI - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia o licenciado Eduardo da Silva Costa para prestar colaboração no gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, João Maria Leitão de Oliveira Martins.

1990-02-17 - DESPACHO MOPTC 7/90-XI - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia o licenciado António Paulo Leite Brito da Silva para prestar colaboração no gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, João Maria Leitão de Oliveira Martins.

1990-02-17 - DECLARAÇÃO DD455 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público que, por despacho do Primeiro-Ministro de 12.02.1990, a Associação Académica da Universidade do Minho foi declarada de utilidade pública.

1990-02-17 - RESOLUÇÃO DD563 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza o prosseguimento do processo de extradição para os EUA do cidadão jamaicano Richard Augustus Tavares.