1990-12-03 - DESPACHO 50/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

DESTACA ALZIRA DO CARMO ALVES, PARA PRESTAR APOIO ADMINISTRATIVO NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES.

1990-12-03 - DESPACHO DD4087/90 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

O MINISTRO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO MANTEM NO ACTUAL SECRETÁRIO DE ESTADO DAS PESCAS AS COMPETENCIAS DELEGADAS NO ANTERIOR TITULAR, ATRAVES DO DESPACHO DE 9/2/90, DIÁRIO DA REPÚBLICA, II SÉRIE, DE 26/2/90 COM A REDACÇÃO DADA PELO DESPACHO DE 7/5/90, DIÁRIO DA REPÚBLICA, II SÉRIE, DE 24/5/90.

1990-12-03 - DESPACHO-EXTRACTO DD2/90 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA A LICENCIADA RITA MARIA ROVISCO DE AMORIM G. DE SAMPAIO PINHO, DO CARGO DE ADJUNTA DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES.

1990-12-03 - PORTARIA DD364/90 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA A REVERSÃO DA EXPROPRIAÇÃO DO PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADA 'HERDADE DE SAO BRISSOS E SOBRAL'. DERROGA EM PARTE A PORTARIA NUMERO 740/75, DE 13 DE DEZEMBRO.

1990-12-03 - RESOLUÇÃO DD622/90 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA O ESTADO A COMPRAR EQUIPAMENTO INFORMÁTICO A COMPANHIA IBM PORTUGUESA, S.A,, PARA IMPLANTAÇÃO DA REFORMA FISCAL.

1990-12-03 - DESPACHO 49/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

DETERMINA A CESSACAO DO DESTACAMENTO DE MARIA HELENA F. G. N. DA SILVA NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES.

1990-12-03 - DESPACHO 36/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

NOMEIA A LICENCIADA CRISTINA INES CAMUS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADJUNTA DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS PESCAS.

1990-12-03 - DESPACHO 2145/90-SET - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUMENTA AS RENDAS VITALÍCIAS A PARTIR DE 1

1990-12-03 - DESPACHO 1257/90F-D - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

EXONERA O DOUTOR ANTÓNIO BRÁS DOS SANTOS, DO CARGO DE PRESIDENTE SUPLENTE DA COMISSAO DIRECTIVA DA BOLSA DE VALORES DE LISBOA.

1990-12-03 - DESPACHO 1256/90F-DR - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

EXONERA O DOUTOR DAMIÃO MARTINS M. V. FERREIRA, DO CARGO DE PRESIDENTE SUPLENTE DA COMISSAO DIRECTIVA DA BOLSA DE VALORES DO PORTO.