1990-12-03 - DESPACHO 1255/90F-DR - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

NOMEIA O DR. FERNANDO DA COSTA LIMA, PARA O CARGO DE PRESIDENTE SUPLENTE DA COMISSAO DIRECTIVA DA BOLSA DE VALORES DO PORTO.

1990-12-03 - DESPACHO 1254/90F-DR - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

NOMEIA O ENGENHEIRO JOSÉ CARLOS R. P. TEIXEIRA, PARA O CARGO DE PRESIDENTE SUPLENTE DA COMISSAO DIRECTIVA DA BOLSA DE VALORES DE LISBOA.

1990-12-03 - DESPACHO CONJUNTO DD3151/90 - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO PEDRO ANTÓNIO J. B. P. DE VASCONCELOS PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROMOÇÃO TURÍSTICA, EM ACUMULAÇÃO COM O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE PRESIDENTE DA COMISSAO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE TURISMO.

1990-12-03 - DECLARAÇÃO DD725/90 - ALTA AUTORIDADE PARA A COMUNICAÇÃO SOCIAL

MARIA AUGUSTINA FERREIRA T. B. LUÍS, RENUNCIOU AO MANDATO COMO MEMBRO DA ALTA AUTORIDADE PARA A COMUNICAÇÃO SOCIAL.

1990-12-03 - DESPACHO DD4088/90 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

O MINISTRO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO DETERMINA QUE SE MANTENHAM NO NOVO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS PESCAS TODOS OS PODERES DELEGADOS NO ANTERIOR TITULAR PELO DESPACHO DE 9/2/90, DO MAPA, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, II SÉRIE, DE 26/2/90, COM A REDACÇÃO DADA PELO DESPACHO DE 7/5/90, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, II SÉRIE, DE 24/5/90.

1990-12-03 - PROCESSO 95/89 - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

ESCLARECE A INTERPRETAÇÃO A DAR A VÁRIOS ARTIGOS DO CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS E ESPANHOL A PROPÓSITO DE DIFAMAÇÕES E INJÚRIAS DE UMA REVISTA ESPANHOLA A TITULARES DE ALTOS CARGOS POLÍTICOS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PORTUGUESA.

1990-12-03 - DESPACHO 92/SESS/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Aprova o Regulamento de equiparação a bolseiro para o pessoal integrado nos organismos e serviços do âmbito da Segurança Social.