1990-12-28 - DESPACHO 106/GAB/90 - MINISTRO ADJUNTO E DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa o Doutor Francisco Miguel Fialho de Brito, para o cargo de vogal da Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses.

1990-12-28 - DESPACHO 209/90 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa os elementos constitutivos da Comissão Nacional da Língua Portuguesa.

1990-12-28 - DECLARAÇÃO DD630 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública a CERCIMARCO-Cooperativa para a Educação e Habilitação de Crianças Inadaptadas, C.R.L. .