1990-12-26 - PORTARIA DIPORT2/90IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Exonera e nomeia, o presidente da Comissao Liquidatária da Autogrupos - Administração e Venda de Compras em Grupo, Lda.

1990-12-26 - DESPACHO CONJUNTO 76/SERE/SEAM/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA EDUCAÇÃO;SECRETÁRIO DE ESTADO DA REFORMA EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Constitui uma comissão para a elaboração de propostas de alternativas técnicas de viabilização económica e financeira da Cooperativa de Ensino Polivalente Àrvore II, C. R. L.

1990-12-26 - DESPACHO CONJUNTO DD3140/90 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Maria Raquel Ribeiro para o cargo de directora-geral da Família.

1990-12-26 - DESPACHO 202/ME/90 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Designa o Secretário de Estado do Ensino Superior, Prof. Doutor Alberto José Nuno Gouveia Ralha, para substituir o Ministro da Educação, Roberto Carneiro, nos dias 5 e 6 de Dezembro de 1990.

1990-12-26 - DESPACHO CONJUNTO DD4097/90 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia um grupo de trabalho destinado a elaborar um relatório donde conste um inventário da situação do trânsito nos centros urbanos e propor medidas para a sua resolução.

1990-12-26 - DESPACHO MOPTC74/90 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Aprova as taxas unitárias e as tarifas transatlânticas para vigorarem a partir de 1 de Janeiro nos espaços das regiões de informação de voo sob jurisdição de Portugal.