1990-12-24 - DESPACHO 60/90 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Requisita a licenciada Maria do Rosário Alves de Almeida para exercer as funções de subdirectora do Teatro Nacional de D. Maria II.

1990-12-24 - DESPACHO 61/90 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Maria do Rosário Alves de Almeida, para o cargo de subdirectora do Teatro Nacional D. Maria II.

1990-12-24 - DESPACHO 197/90 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Aprova a constituição da comissão técnica do Plano Director Municipal de Constância.

1990-12-24 - DESPACHO 196/90 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Aprova a constituição da comissão técnica do Plano Director Municipal de Castro Verde.

1990-12-24 - DESPACHO 195/90 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Aprova a constituição da comissão técnica do Plano Director Municipal de Paços de Ferreira.

1990-12-24 - DESPACHO 194/90 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Aprova a constituição da comissão técnica do Plano Director Municipal do Entroncamento.

1990-12-24 - DESPACHO 193/90 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Aprova a constituição da comissão técnica do Plano Director Municipal de Carregal do Sal.

1990-12-24 - DESPACHO 23/90 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

Subdelega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Albino Aroso, no presidente da comissão instaladora do Instituto Português do Sangue, Dr. João Manuel Alves da Siveira Ribeiro.

1990-12-24 - DESPACHO 192/90 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Aprova a constituição da comissão técnica do Plano Director Municipal de Santa Comba Dâo.

1990-12-24 - DESPACHO DD4100/90 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

Nomeia o engenheiro Tomaz Pedro Ribeiro Corrêa, como representante do Estado na Comissão Vitivinícola Regional de Alenquer, Arruda e Torres.