1990-12-15 - DESPACHO 62/90 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Considera em serviço efectivo de funções o Orfeão Académico de Coimbra, durante o período da sua deslocação a Santiago de Compostela.

1990-12-15 - DESPACHO 59/90 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a concessão de tolerância de ponto aos funcionários e agentes do Estado, dos Institutos Públicos e dos serviços desconcentrados da Administração Central no dia 24 de Dezembro de 1990.

1990-12-15 - DESPACHO CONJUNTO DD3170/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;SECRETARIO DE ESTADO DA ENERGIA-MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA;SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a EDP a emitir obrigações no montante de 10 milhões de contos para cobertura parcial de programa de investimentos para o ano de 1990.

1990-12-15 - RECTIFICAÇÃO DD6/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA EDUCAÇÃO

Rectifica o Despacho 78/SEAM/90, de 3 de Novembro, que constitui uma comissão para promover as acções necessárias ao estudo de soluções para as novas instalações dos organismos e serviços centrais do Ministério da Educação.